RESUMO DO ConDir do CAp UFRJ
Reunião do Conselho Diretor – ConDir, em 14 de Fevereiro de 2023, 14h.
O Conselho Diretor (ConDir) é órgão máximo deliberativo do CAp UFRJ,
criado pelo Regimento do Colégio e aprovado no Conselho Universitário –
CONSUNI em 27/07/2018. O colegiado aprecia e delibera sobre temas pedagógicos e
administrativos. As famílias compõem o ConDir desde 12/2018, através da APACAp,
graças à demanda da Associação defendida durante a elaboração do novo Regimento
do CAp.
A comunidade escolar está representada no CONDIR pelo Diretor e Vice-
Diretor, por um Diretor-Adjunto de Ensino. A comunidade escolar está representada
no ConDir pelo Diretor e Vice-Diretor, por um Diretor Adjunto de Ensino (DAE), por
um Diretor Adjunto de Licenciatura, Pesquisa e Extensão (DALPE), pelos
Coordenadores dos Setores Curriculares, por três técnicos administrativos, por três
representantes dos alunos e por dois representantes das famílias (APACAp). Todos os membros do ConDir têm direito a voz e voto. Os conselheiros se reúnem
quinzenalmente no CAp, salvo agenda excepcional.
Este relato informativo presta contas à comunidade escolar da representação
exercida pela APACAp. Ficam registrados os temas da Pauta() e apenas os encaminhamentos com participação da APACAp no ConDir. O presente relato não substitui a ata oficial da Reunião Ordinária do ConDir, a ser divulgada pela Direção Geral do CAp. () A íntegra da Pauta e seus anexos é enviada com antecedência pela presidência do
ConDir aos conselheiros. A APACAp recebe o documento através do e-mail oficial:
apacap.ufrj@gmail.com.
PAUTA do ConDir: 13 de fevereiro de 2023:
- Expediente:
1.1. Informes:
1.1.1. Direção Geral
1.1.2. DALPE
1.1.3. DAE
1.1.4. Conselheiros
1.1.5. Representações - Ordem do Dia:
2.1. Ata – ConDir;
2.2. Afastamentos de sede – do/no país;
2.3. Apreciação de Projetos;
2.4. Homologação de bancas e/ou progressões docentes e/ou RSC;
2.5. Calendário Condir 2023
2.6. Homologação alteração resultado concurso Biologia.
Informes da Direção Geral:
– Profa. Cristina Miranda, Vice-Diretora Geral, presidiu a reunião do ConDir e
informou que a Diretora Geral, profa. Fátima Galvão estava no Fundão em reunião
com a Reitoria para resolver problemas sobre a falta de infraestrutura do campus
Fundão e a falta de profs. substitutos;
– A DG conseguiu com a UFRJ a contratação dos professores substitutos e os
cuidadores que vão atuar na Educação Especial;
– A sede Lagoa dispõe agora de duas enfermeiras para atender os alunos, como já era rotina da sede Fundão. Na matrícula, as famílias estão preenchendo um novo
formulário com perguntas sobre a saúde dos alunos, que vai traçar um perfil dos
estudantes e das demandas da escola;
– O pagamento dos profissionais terceirizados do CAp segue com atraso. A PR-6 está informada do impacto dessa situação na rotina da escola. Em dezembro, a
comunidade se mobilizou e entregou cestas básicas aos terceirizados. A cozinheira do
campus Fundão está sem receber salário;
– Campus Fundão teve ano letivo adiado para 27 de fevereiro. A justificativa é que a
precária infraestrutura do prédio foi piorada devido as recentes chuvas. A DG procura lugar na UFRJ para abrigar o segmento da Educação Infantil. Informado que novos espaços foram visitados pela profa. Fátima Galvão;
– Setores de Música, Dança e SOE estarão desfalcados de prof. substitutos.
Professores dos Setores devem pensar alternativas para suprir essa ausência;
– Reprodução de apostilas está suspensa porque faltam máquinas copiadoras e
profissionais na escola, e a gráfica da UFRJ está priorizando a reprodução das provas
dos concursos de professores. Ainda não há previsão da impressão da Agenda Escolar
2023, até que a prioridade dos concursos esteja concluída. As famílias devem adotar,
de maneira provisória, agendas ou caderno para anotação da comunicação escola-
casa;
– A gestão do Programa Nacional do Livro Didático, em 2022, foi prejudicada pelo
MEC. As escolas não conseguiram informar sobre déficit de livros e nem receber
novas coleções para os segmentos que estavam concluindo o ciclo de uso dos
exemplares. O resultado é que faltam livros no colégio e nem a Secretaria Estadual de
Educação tem condição de ajudar o CAp. A DAE Lagoa está pedindo às famílias que
devolvam os livros didáticos usados em 2022 para poder saber quantos exemplares
estão faltando.
– O Núcleo de Educação Especial e Inclusiva – NEEI – segue desfalcado, mas produziu um seminário para os professores e funcionários da escola o início do ano
letivo. As profissionais do NEEI (Thaís e Bárbara, sede Lagoa; e Thainá e Angela, sede Fundão) identificaram as turmas que têm maior demanda de atendimento em
2023: turma do 2º EFI; 13A, 14B, 16B, 17A e 17B. Os professores do Multidisciplinar e dos demais Setores Acadêmicos devem atuar coletivamente na atenção aos alunos com necessidades;
– A Resolução que dispõe sobre novos horários na sede Lagoa para 2023 está
suspensa e não tem prazo para ser implantada. O objetivo é permitir à DAE Lagoa um estudo do impacto das decisões, além de ouvir as famílias. A DG recebeu no final do ano a comunicação da APACAp mudando o voto de aprovação, para rejeição, da Resolução, mas esclareceu que não é possível fazer essa mudança, a não ser por expediente administrativo do ConDir. A DG esclareceu que no ConDir de 13/12/23
(link:https://apacap.org/2022/12/20/apacap-no-condir-13-12-2022/), a APACAp
registrou as observações das famílias sobre o impacto da Resolução, que não tinha
sido debatida e causava muitas dúvidas nas famílias. O adiamento, segundo a DG, tem
também o objetivo de abrir diálogo com as famílias para a ampla compreensão das
mudanças;
– A escola tem aparelhos de ar condicionado novos em muitas salas. Faltam trocar
equipamentos nos Laboratório de Física e Química e em poucas salas de aula. Por
orientação técnica, os aparelhos serão ligados pela manhã e só serão desligados no
final do turno da tarde. A temperatura de funcionamento é de 22º e não pode ser
mudada. Os alunos que sentem frio devem trazer agasalho para o colégio.
Informes DAE Lagoa:
– Grade de horários da EF I está fechado e será mantido;
– Grade de horários da EF II e Ensino Médio ainda sofrerá alteração após o Carnaval;
– A falta de livros didáticos mobiliza os gestores dos Colégios de Aplicação do país, e
o presidente do CondiCAp (colegiado de gestores dos CAps) está à frente para
solucionar o problema com o MEC;
– Livros Didáticos do EF I estão sendo recolhidos e as famílias devem priorizar a
entrega para permitir a contagem e a identificação do déficit de exemplares;
– Agenda Escolar – as famílias devem enviar agenda/caderno de notas provisória na
mochila para organizar a comunicação com a escola, até a impressão e a entrega da
nova agenda 2023;
– O calendário das reuniões com as famílias será informada depois do Carnaval.
Informes da APACAp:
A decisão de adiar o início do ano letivo na sede Lagoa e de fazer um ato no Consuni, de 09/02, assumida por um “coletivo de docentes do CAp”; somada ao adiamento do ano letivo na sede Fundão, em 13/02, informado pela Direção Geral em reunião com as famílias na véspera do início das aulas na Educação Infantil, são ações
que assustaram as famílias. Mães, pais e responsáveis identificam que a escola têm
muitos problemas que seguem sem solução e ameaçam o ano letivo de 2023, sem que
as famílias sejam esclarecidas sobre os questionamentos que são expressos por email e nas manifestações da APACAp.
O ConDir abriu espaço para a manifestação de duas mães que compareceram à reunião. Laura Maul, mãe de aluna da Ed. Infantil, falou sobre a decisão de adiar o ano letivo no campus Fundão, comunicado na véspera do início das aulas, sem qualquer planejamento prévio, o que desconcerta a vida das famílias trabalhadoras com filhos pequenos que são os únicos do país que ainda estão fora da escola, embora
devidamente matriculados na Educação Infantil da maior universidade federal do país. Bruna Tavares, mãe de aluno da Ed. Fundamental I, reiterou a parceria que as famílias têm com a escola, além do afeto dos alunos pelo CAp, mas ressaltou que a falta de comunicação da escola criou um clima de desconfiança nas famílias e que isso precisa
ser assumido e revisto pela direção da escola.
A APACAp leu a Carta Aberta ao Condir (link: https://apacap.org/2023/02/15/carta-da-apacap-no-condir-de-14-02-2023/) que resume
o sentimento das famílias em relação às recentes decisões assumidas pela escola, que
afetam profundamente as famílias que, no entanto, seguem sem ser ouvidas e/ou
esclarecidas nos seus questionamentos.
Na sequência da leitura das Carta, a APACAp registrou a pauta abaixo, com as
dúvidas enviadas pelas famílias através dos canais de comunicação da Associação.
– Decisões da reunião da DG com reitor e reps. Das PRs 1, 3 e 4, em 10/02/23?
– Quantos profs. o CAp precisa para garantir aula aos cerca de 860 alunos e sanar
definitivamente o problema de profs. substitutos? Concurso para professor da Ed.
Básica, carreira EBBT (Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico);
– Qual o critério do CAp para pedir 93 vagas de profs. substitutos para a UFRJ? Isso
rep mais de 10% das vagas disponíveis para toda a universidade em 2023 (que foram
720).
– Qual a avaliação das profas. do CAp que participaram, em 2022, da Câmara do CEG
que rankia os pedido de vagas de profs. substitutos para toda a UFRJ?
– Mãe do CAp pede informação sobre cartão de passagem para estudantes que moram
longe. Auxílio excepcional para essas famílias que estão tirando os filhos do CAp.
Com quem falamos na UFRJ sobre isso?
– O CAp já aderiu à normativa da UFRJ para ter Brigada de Incêndio nas duas sedes? – O CAp tem retorno sobre a aprovação/desempenho dos estudantes do 3º EM no
Enem 2023 e nos concursos de acesso à graduação (UERJ/USP etc);
– Qual a agenda para o CAp ter a cobertura da quadra em 2023? Esse assunto foi
abordado com o novo reitor?;
– Calendário 2023. As famílias têm dúvidas sobre a contagem dos dias letivos 800
horas/200 dias para os segmentos da Ed. Infantil, EF I , EF II e EM;
– A APACAp reitera que a Resolução que altera horários do ano letivo 2023 na sede
Lagoa (que a Direção Geral registrou a suspensão, nos “Informes”, no início da
reunião) foi tramitada em uma semana, no final do ano letivo, sem consulta ou
esclarecimentos às famílias. As justificativas da DG apresentadas para aprovação, no
ConDir Extraordinário, em 13/12/2022, foram contestadas e consideradas insuficientes e contraditórias pelas famílias. A APACAp recebeu manifestação das famílias na plenária virtual, promovida em 17/12/2022; reformou o voto da Associação para “rejeitada” em carta enviada à Direção Geral, em 20/12/2022; e registrou a rejeição das famílias no Abaixo Assinado enviado à direção do CAp, em 03/01/2023.
A fala das duas mães foi, inicialmente, comentada pela profa. Cristina Miranda, que disse receber, reconhecer e concordar muito com ambas. Houve também confronto de opiniões, com a profa. registrando que o “desfinanciamento” da Educação pelos governos anteriores precisava ser considerado para que os atuais problemas enfrentados pelo CAp, que são antigos, possam ter responsabilidade compartilhada. A profa. confirmou que a Direção Geral do CAp tentou até o último minuto uma solução junto à UFRJ para adequar a infraestrutura da sede Fundão para o início do ano letivo 2023, mas não conseguiu. Sobre o adiamento do ano letivo na sede Lagoa, a profa. afirmou que não podia ser contrária à decisão do coletivo de docentes que deliberou pelo adiamento em reunião sindical. A mãe da Ed. Infantil reclamou a falta de planejamento e ação da escola para garantir o direito das crianças e honrar a matrícula feita na escola.
Em seguida, a leitura da Carta da APACAp foi
rebatida pela vice-diretora que registrou opinião pessoal sobre a posição da
Associação, sempre contra a escola, acusativa e sem a compreensão da rotina escolar, como a definição do que é dia letivo para elaboração do calendário acadêmico. A
profa. Cristina Miranda reafirmou que dia letivo é quando há aluno na escola, e que o
CAp cumpre a lei ministrando muito mais de 800 horas/aula/ano.
Das perguntas encaminhadas pela Carta ao ConDir e complementadas pela pauta lida pela APACAp, a única resposta foi sobre a quantidade de vagas de professores efetivos necessária para que o colégio não tenha mais turmas sem aula. A profa. Cristina Miranda estimou que o colégio precisa de cerca de 70 professores concursados. A reunião foi suspensa por cinco minutos para que os ânimos se acalmassem e a pauta fosse concluída.
No retorno foram debatidos e votados os seguintes pontos de pauta:
– A suspensão das aulas na sexta-feira, dia 17/02, em função dos transtornos
provocados pelo Carnaval. Inicialmente foi votado a suspensão das aulas no turno da
tarde. Em seguida foi votada a suspensão também no turno da manhã. A APACAp
votou favoravelmente à suspensão das aulas nos dois turnos.
– A suspensão da Resolução que altera o horário de aula na sede Lagoa, sem novo
prazo para a implantação. Estudo sobre nova proposta será apresentado pela DAE
Lagoa, com maior nível de detalhamento das mudanças e a audição prévia das
famílias. A APACAp aprovou a proposta.
A APACAp foi representada no ConDir por Claudia Maia e Patricia Boueri.
Comentários recentes