APACAp – Associação dos Pais, Alunos e Amigos do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro

RESUMO DO ConDir do CAp UFRJ

Reunião do Conselho Diretor – ConDir, em 14 de Fevereiro de 2023, 14h.

O Conselho Diretor (ConDir) é órgão máximo deliberativo do CAp UFRJ,
criado pelo Regimento do Colégio e aprovado no Conselho Universitário –
CONSUNI em 27/07/2018. O colegiado aprecia e delibera sobre temas pedagógicos e
administrativos. As famílias compõem o ConDir desde 12/2018, através da APACAp,
graças à demanda da Associação defendida durante a elaboração do novo Regimento
do CAp.
A comunidade escolar está representada no CONDIR pelo Diretor e Vice-
Diretor, por um Diretor-Adjunto de Ensino. A comunidade escolar está representada
no ConDir pelo Diretor e Vice-Diretor, por um Diretor Adjunto de Ensino (DAE), por
um Diretor Adjunto de Licenciatura, Pesquisa e Extensão (DALPE), pelos
Coordenadores dos Setores Curriculares, por três técnicos administrativos, por três
representantes dos alunos e por dois representantes das famílias (APACAp). Todos os membros do ConDir têm direito a voz e voto. Os conselheiros se reúnem
quinzenalmente no CAp, salvo agenda excepcional.
Este relato informativo presta contas à comunidade escolar da representação
exercida pela APACAp. Ficam registrados os temas da Pauta() e apenas os encaminhamentos com participação da APACAp no ConDir. O presente relato não substitui a ata oficial da Reunião Ordinária do ConDir, a ser divulgada pela Direção Geral do CAp. () A íntegra da Pauta e seus anexos é enviada com antecedência pela presidência do
ConDir aos conselheiros. A APACAp recebe o documento através do e-mail oficial:
apacap.ufrj@gmail.com.
PAUTA do ConDir: 13 de fevereiro de 2023:

1. Expediente:
   1.1. Informes:
   1.1.1. Direção Geral
   1.1.2. DALPE
   1.1.3. DAE
   1.1.4. Conselheiros
   1.1.5. Representações
2. Ordem do Dia:
   2.1. Ata – ConDir;
   2.2. Afastamentos de sede – do/no país;
   2.3. Apreciação de Projetos;
   2.4. Homologação de bancas e/ou progressões docentes e/ou RSC;
   2.5. Calendário Condir 2023
   2.6. Homologação alteração resultado concurso Biologia.

Informes da Direção Geral:
– Profa. Cristina Miranda, Vice-Diretora Geral, presidiu a reunião do ConDir e
informou que a Diretora Geral, profa. Fátima Galvão estava no Fundão em reunião
com a Reitoria para resolver problemas sobre a falta de infraestrutura do campus
Fundão e a falta de profs. substitutos;
– A DG conseguiu com a UFRJ a contratação dos professores substitutos e os
cuidadores que vão atuar na Educação Especial;
– A sede Lagoa dispõe agora de duas enfermeiras para atender os alunos, como já era rotina da sede Fundão. Na matrícula, as famílias estão preenchendo um novo
formulário com perguntas sobre a saúde dos alunos, que vai traçar um perfil dos
estudantes e das demandas da escola;
– O pagamento dos profissionais terceirizados do CAp segue com atraso. A PR-6 está informada do impacto dessa situação na rotina da escola. Em dezembro, a
comunidade se mobilizou e entregou cestas básicas aos terceirizados. A cozinheira do
campus Fundão está sem receber salário;
– Campus Fundão teve ano letivo adiado para 27 de fevereiro. A justificativa é que a
precária infraestrutura do prédio foi piorada devido as recentes chuvas. A DG procura lugar na UFRJ para abrigar o segmento da Educação Infantil. Informado que novos espaços foram visitados pela profa. Fátima Galvão;
– Setores de Música, Dança e SOE estarão desfalcados de prof. substitutos.
Professores dos Setores devem pensar alternativas para suprir essa ausência;
– Reprodução de apostilas está suspensa porque faltam máquinas copiadoras e
profissionais na escola, e a gráfica da UFRJ está priorizando a reprodução das provas
dos concursos de professores. Ainda não há previsão da impressão da Agenda Escolar
2023, até que a prioridade dos concursos esteja concluída. As famílias devem adotar,
de maneira provisória, agendas ou caderno para anotação da comunicação escola-
casa;
– A gestão do Programa Nacional do Livro Didático, em 2022, foi prejudicada pelo
MEC. As escolas não conseguiram informar sobre déficit de livros e nem receber
novas coleções para os segmentos que estavam concluindo o ciclo de uso dos
exemplares. O resultado é que faltam livros no colégio e nem a Secretaria Estadual de
Educação tem condição de ajudar o CAp. A DAE Lagoa está pedindo às famílias que
devolvam os livros didáticos usados em 2022 para poder saber quantos exemplares
estão faltando.
– O Núcleo de Educação Especial e Inclusiva – NEEI – segue desfalcado, mas produziu um seminário para os professores e funcionários da escola o início do ano
letivo. As profissionais do NEEI (Thaís e Bárbara, sede Lagoa; e Thainá e Angela, sede Fundão) identificaram as turmas que têm maior demanda de atendimento em
2023: turma do 2º EFI; 13A, 14B, 16B, 17A e 17B. Os professores do Multidisciplinar e dos demais Setores Acadêmicos devem atuar coletivamente na atenção aos alunos com necessidades;
– A Resolução que dispõe sobre novos horários na sede Lagoa para 2023 está
suspensa e não tem prazo para ser implantada. O objetivo é permitir à DAE Lagoa um estudo do impacto das decisões, além de ouvir as famílias. A DG recebeu no final do ano a comunicação da APACAp mudando o voto de aprovação, para rejeição, da Resolução, mas esclareceu que não é possível fazer essa mudança, a não ser por expediente administrativo do ConDir. A DG esclareceu que no ConDir de 13/12/23
(link:https://apacap.org/2022/12/20/apacap-no-condir-13-12-2022/), a APACAp
registrou as observações das famílias sobre o impacto da Resolução, que não tinha
sido debatida e causava muitas dúvidas nas famílias. O adiamento, segundo a DG, tem
também o objetivo de abrir diálogo com as famílias para a ampla compreensão das
mudanças;
– A escola tem aparelhos de ar condicionado novos em muitas salas. Faltam trocar
equipamentos nos Laboratório de Física e Química e em poucas salas de aula. Por
orientação técnica, os aparelhos serão ligados pela manhã e só serão desligados no
final do turno da tarde. A temperatura de funcionamento é de 22º e não pode ser
mudada. Os alunos que sentem frio devem trazer agasalho para o colégio.

Informes DAE Lagoa:
– Grade de horários da EF I está fechado e será mantido;
– Grade de horários da EF II e Ensino Médio ainda sofrerá alteração após o Carnaval;
– A falta de livros didáticos mobiliza os gestores dos Colégios de Aplicação do país, e
o presidente do CondiCAp (colegiado de gestores dos CAps) está à frente para
solucionar o problema com o MEC;
– Livros Didáticos do EF I estão sendo recolhidos e as famílias devem priorizar a
entrega para permitir a contagem e a identificação do déficit de exemplares;
– Agenda Escolar – as famílias devem enviar agenda/caderno de notas provisória na
mochila para organizar a comunicação com a escola, até a impressão e a entrega da
nova agenda 2023;
– O calendário das reuniões com as famílias será informada depois do Carnaval.

Informes da APACAp:
A decisão de adiar o início do ano letivo na sede Lagoa e de fazer um ato no Consuni, de 09/02, assumida por um “coletivo de docentes do CAp”; somada ao adiamento do ano letivo na sede Fundão, em 13/02, informado pela Direção Geral em reunião com as famílias na véspera do início das aulas na Educação Infantil, são ações
que assustaram as famílias. Mães, pais e responsáveis identificam que a escola têm
muitos problemas que seguem sem solução e ameaçam o ano letivo de 2023, sem que
as famílias sejam esclarecidas sobre os questionamentos que são expressos por email e nas manifestações da APACAp.

O ConDir abriu espaço para a manifestação de duas mães que compareceram à reunião. Laura Maul, mãe de aluna da Ed. Infantil, falou sobre a decisão de adiar o ano letivo no campus Fundão, comunicado na véspera do início das aulas, sem qualquer planejamento prévio, o que desconcerta a vida das famílias trabalhadoras com filhos pequenos que são os únicos do país que ainda estão fora da escola, embora
devidamente matriculados na Educação Infantil da maior universidade federal do país. Bruna Tavares, mãe de aluno da Ed. Fundamental I, reiterou a parceria que as famílias têm com a escola, além do afeto dos alunos pelo CAp, mas ressaltou que a falta de comunicação da escola criou um clima de desconfiança nas famílias e que isso precisa
ser assumido e revisto pela direção da escola.
A APACAp leu a Carta Aberta ao Condir (link: https://apacap.org/2023/02/15/carta-da-apacap-no-condir-de-14-02-2023/) que resume
o sentimento das famílias em relação às recentes decisões assumidas pela escola, que
afetam profundamente as famílias que, no entanto, seguem sem ser ouvidas e/ou
esclarecidas nos seus questionamentos.
Na sequência da leitura das Carta, a APACAp registrou a pauta abaixo, com as
dúvidas enviadas pelas famílias através dos canais de comunicação da Associação.
– Decisões da reunião da DG com reitor e reps. Das PRs 1, 3 e 4, em 10/02/23?
– Quantos profs. o CAp precisa para garantir aula aos cerca de 860 alunos e sanar
definitivamente o problema de profs. substitutos? Concurso para professor da Ed.
Básica, carreira EBBT (Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico);
– Qual o critério do CAp para pedir 93 vagas de profs. substitutos para a UFRJ? Isso
rep mais de 10% das vagas disponíveis para toda a universidade em 2023 (que foram
720).
– Qual a avaliação das profas. do CAp que participaram, em 2022, da Câmara do CEG
que rankia os pedido de vagas de profs. substitutos para toda a UFRJ?
– Mãe do CAp pede informação sobre cartão de passagem para estudantes que moram
longe. Auxílio excepcional para essas famílias que estão tirando os filhos do CAp.
Com quem falamos na UFRJ sobre isso?
– O CAp já aderiu à normativa da UFRJ para ter Brigada de Incêndio nas duas sedes? – O CAp tem retorno sobre a aprovação/desempenho dos estudantes do 3º EM no
Enem 2023 e nos concursos de acesso à graduação (UERJ/USP etc);
– Qual a agenda para o CAp ter a cobertura da quadra em 2023? Esse assunto foi
abordado com o novo reitor?;
– Calendário 2023. As famílias têm dúvidas sobre a contagem dos dias letivos 800
horas/200 dias para os segmentos da Ed. Infantil, EF I , EF II e EM;
– A APACAp reitera que a Resolução que altera horários do ano letivo 2023 na sede
Lagoa (que a Direção Geral registrou a suspensão, nos “Informes”, no início da
reunião) foi tramitada em uma semana, no final do ano letivo, sem consulta ou
esclarecimentos às famílias. As justificativas da DG apresentadas para aprovação, no
ConDir Extraordinário, em 13/12/2022, foram contestadas e consideradas insuficientes e contraditórias pelas famílias. A APACAp recebeu manifestação das famílias na plenária virtual, promovida em 17/12/2022; reformou o voto da Associação para “rejeitada” em carta enviada à Direção Geral, em 20/12/2022; e registrou a rejeição das famílias no Abaixo Assinado enviado à direção do CAp, em 03/01/2023.

A fala das duas mães foi, inicialmente, comentada pela profa. Cristina Miranda, que disse receber, reconhecer e concordar muito com ambas. Houve também confronto de opiniões, com a profa. registrando que o “desfinanciamento” da Educação pelos governos anteriores precisava ser considerado para que os atuais problemas enfrentados pelo CAp, que são antigos, possam ter responsabilidade compartilhada. A profa. confirmou que a Direção Geral do CAp tentou até o último minuto uma solução junto à UFRJ para adequar a infraestrutura da sede Fundão para o início do ano letivo 2023, mas não conseguiu. Sobre o adiamento do ano letivo na sede Lagoa, a profa. afirmou que não podia ser contrária à decisão do coletivo de docentes que deliberou pelo adiamento em reunião sindical. A mãe da Ed. Infantil reclamou a falta de planejamento e ação da escola para garantir o direito das crianças e honrar a matrícula feita na escola.

Em seguida, a leitura da Carta da APACAp foi
rebatida pela vice-diretora que registrou opinião pessoal sobre a posição da
Associação, sempre contra a escola, acusativa e sem a compreensão da rotina escolar, como a definição do que é dia letivo para elaboração do calendário acadêmico. A
profa. Cristina Miranda reafirmou que dia letivo é quando há aluno na escola, e que o
CAp cumpre a lei ministrando muito mais de 800 horas/aula/ano.
Das perguntas encaminhadas pela Carta ao ConDir e complementadas pela pauta lida pela APACAp, a única resposta foi sobre a quantidade de vagas de professores efetivos necessária para que o colégio não tenha mais turmas sem aula. A profa. Cristina Miranda estimou que o colégio precisa de cerca de 70 professores concursados. A reunião foi suspensa por cinco minutos para que os ânimos se acalmassem e a pauta fosse concluída.

No retorno foram debatidos e votados os seguintes pontos de pauta:
– A suspensão das aulas na sexta-feira, dia 17/02, em função dos transtornos
provocados pelo Carnaval. Inicialmente foi votado a suspensão das aulas no turno da
tarde. Em seguida foi votada a suspensão também no turno da manhã. A APACAp
votou favoravelmente à suspensão das aulas nos dois turnos.
– A suspensão da Resolução que altera o horário de aula na sede Lagoa, sem novo
prazo para a implantação. Estudo sobre nova proposta será apresentado pela DAE
Lagoa, com maior nível de detalhamento das mudanças e a audição prévia das
famílias. A APACAp aprovou a proposta.

A APACAp foi representada no ConDir por Claudia Maia e Patricia Boueri.

A Direção Geral do CAp UFRJ informou que o ETU (Escritório Técnico da Universidade) emitiu laudo desaconselhando de forma veemente o prédio da Educação Infantil, sede Fundão, por conta da piora na estrutura do prédio e de umidade e mofo nas salas do prédio.

A DG do CAp disse que desde o início do ano passado (2022) vem solicitando ao ETU que compareça ao prédio para que as medidas cabíveis sejam tomadas e que em agosto foi elaborado um laudo, por empresa contratada, para todo o prédio do IPPMG, que engloba a sede Fundão do CAp UFRJ, e não após a reunião com a reitoria realizada em setembro.

A DG afirmou que, após as chuvas de janeiro, o reitor foi ao prédio no dia 01/02/2023 e determinou a elaboração de um laudo para saber as condições de uso do prédio, o que foi realizado pelo ETU e COPRIT, órgão que cuida do patrimônio tombado da UFRJ, no qual foi constado que o prédio não possui condições de funcionamento, haja vista o risco de saúde de alunos, professores, técnicos e funcionários.

Ao longo da última semana a DG e a reitoria, através do chefe de gabinete, buscaram opções de prédios dentro da UFRJ para acolher os alunos da sede Fundão provisoriamente, mas nenhum dos prédios vistoriados se encontram aptos no momento para utilização imediata, sendo necessários também reparos para receber os alunos de maneira adequada.

Outra possibilidade aventada pela DG foi a UFRJ alugar um espaço já pronto para alocar as crianças, sendo sugerida tal ideia ao atual reitor através de seu chefe de gabinete.

Em relação ao início das aulas, a solução precária encontrada foi deslocar alunos da sede Lagoa do CAp para alocar as quatro turmas da Educação Infantil em duas salas de aula. Contudo, em virtude da sede Lagoa não possuir cozinha, não há possibilidade de atendimento integral das crianças, sendo o atendimento das 08h30min às 12h30min, enquanto a UFRJ não apresenta uma solução para alocação mais definitiva dos alunos e funcionários.

A DG indicou que a ideia é realizar uma reunião amanhã, dia 17/02/2023, com reitoria e ETU, para viabilizar qual prédio será escolhido, realizar o projeto e viabilizar a obra para recebimento dos alunos.

A DG alertou que na parte da manhã há cerca de 500 estudantes na sede Lagoa, de 11 a 19 anos de idade, então é necessário analisar os melhores horários e rotinas para que os alunos da Educação Infantil não sejam prejudicados.

Ao ser indagada pela APACAp qual é a maior probabilidade de solução na presente data, foi dito que hoje a maior probabilidade é a sede de Educação Infantil ser transferida para um prédio da BIO RIO após a realização de obras para recebimento das crianças. Foi repetida ainda que foi sugerido à reitoria o aluguel de uma escola já pronta, mas que é uma articulação inicial ainda, sendo dito pelo chefe de gabinete que é uma ideia viável a depender da localização.

Nesse momento, a DG leu trechos, além da conclusão, do laudo elaborado pelo ETU, atestando o risco à saúde, segurança e meio-ambiente.

Após a leitura, chegou à reunião o chefe de gabinete da Reitoria da UFRJ, Sr. José Luis Lopes da Silveira, que informou que atualmente o reitor está em Brasília, retornando amanhã.

Disse que os problemas da sede Fundão se agravaram, mas que a solução para realizar a construção de um prédio apenas para todo o CAp é demorada, de muito longo prazo. Confirmou a possibilidade de aluguel de um prédio próximo da região, citando os bairros da Ilha do Governador e Bonsucesso como exemplos, mas que tal ideia ainda é inicial.

Disse que visitou junto ao CAp os prédios disponíveis da UFRJ possíveis para que os alunos possam ser recebidos, mas que obras precisariam ser feitas.

Afirmou que os cortes de orçamento feitos pelo governo federal anterior foram os principais responsáveis pela falta de uma solução anterior.

Aberto espaço para perguntas, a APACAp relembrou ao chefe de gabinete que na reunião realizada entre a APACAp, reitoria da UFRJ e DG do CAp, em setembro de 2022, que as chuvas de janeiro iriam ocorrer e que não aconteceram avanços em relação à realização de obras de manutenção, mudança de local. A APACAp disse ainda que entende as questões institucionais e políticas apontadas, mas que a questão é sobre a segurança de crianças de 2 a 5 anos de idade. A APACAp ainda afirmou que o chefe de gabinete não pode se comprometer a uma solução de média a longo prazo, uma vez que em breve acontecerão eleições para a reitoria e que todo o processo pode recomeçar do zero, que as soluções devem ser de curtíssimo prazo. Em resposta, o chefe de gabinete repetiu que os cortes orçamentários efetuados pelo governo federal anterior impediram qualquer intervenção.

Ao ser indagado pela APACAp de quando o CAp teve qualquer prioridade junto à UFRJ, disse que o CAp nunca foi preterido e que as instalações do CAp estão de acordo com a médias das instalações dos demais prédios da UFRJ, sendo interrompido pela APACAp com o alerta de que os estudantes da Educação Infantil do CAp não podem ser equiparados a estudantes da graduação, por se tratarem de crianças de 2 a 5 anos, precisando de prioridade da UFRJ na resolução dos problemas de segurança. Nesse instante, o chefe de gabinete disse que não tem como resolver os problemas de maneira imediata.

A APACAp reforçou que há necessidade urgente de resolução dos problemas para que as crianças possam ter aula em segurança e em período integral, mas foi dito pelo chefe de gabinete que mesmo que seja um contrato de aluguel há demora, pois há todo o trâmite legal a ser realizado, mas que também é necessária análise financeira da proposta, pois a UFRJ está sem verba.

A APACAp, mais uma vez, reforçou que a solução precária de colocar os alunos da Educação Infantil na sede da Lagoa não funciona, pois não há possibilidade de atendimento integral, e que muitas famílias não têm com quem deixar seus filhos para trabalhar.

Ao ser indagado por uma responsável se o reitor estava ciente das soluções apresentadas, foi dito que as ideias são iniciais ainda e levantou também uma hipótese de que se possam fazer reparos na sede Fundão, a depender da complexidade da obra, para retorno, mas que o laudo precisa ser analisado.

Ai ser indagado por uma responsável, o chefe de gabinete da reitoria descartou qualquer chance de solução para que as aulas sejam integrais no dia 27/02/2023, pois não há local apto em tão pouco tempo.

A APACAp indagou o chefe de gabinete qual é a prioridade da resolução desse problema junto à reitoria ante o tamanho e inúmeros problemas da UFRJ, o que foi citado como exemplo que o CTI Infantil do IPPMG também foi afetado pelas chuvas, então que não há como dar prioridade a uma unidade só, mas que se houvesse dinheiro já estaria resolvido. A APACAp interveio em tal resposta dizendo que o problema financeiro da UFRJ é de décadas, sendo citado o próprio prédio da sede Fundão, que já tem problemas sérios de estrutura a mais de uma década, sendo dito que não tinham os mesmos problemas, afirmando ainda que não adianta os responsáveis terem uma postura muito combativa com a direção da escola… Em nova intervenção da APACAp, foi dito que o problema estrutura do prédio da sede Fundão é de responsabilidade da UFRJ e que era a UFRJ que estava sendo cobrada naquele momento.

O chefe de gabinete disse que a luta dos responsáveis é a mesma da UFRJ, citando como exemplo a construção do restaurante na sede da Lagoa do CAp, sendo lembrado pela APACAp que o projeto do restaurante só está sendo elaborado por conta de um processo judicial perdido pela União Federal, sendo obrigados a realizar tal obra.

O chefe de gabinete disse que manter a universidade aberta demandou esforço e que o trabalho na sede Fundão também é prejudicial aos professores, sendo lembrado pela APACAp que no dossiê entregue à reitora em setembro de 2022 que constou que a segurança era não só para as crianças, mas também professores, técnicos e terceirizados. Nesse momento, o chefe de gabinete indagou a APACAp se no dossiê constou a previsão orçamentária para a solução dos problemas, sendo prontamente respondido que não é função da APACAp fazer previsão orçamentária, mas da gestão da UFRJ ao saber dos problemas encontrados.

Ao ser cobrado novamente pelos responsáveis quanto à solução urgente para o início das aulas com segurança, foi dito que as soluções para a Educação Infantil devem ser tomadas com cuidado, reafirmando que as propostas de solução encontradas foram os prédios da Bio Rio, que demandam de obras para receber os alunos, não sabendo precisar quanto tempo tais intervenções ficariam prontas, citando por exemplo que a solução em um mês seria “um milagre”.

Foi informado que o prédio não foi todo condenado, mas que algumas intervenções podem ser mais complexas, mas não foi descartado a realização de tais obras para o retorno na sede Fundão, mesmo que isolando algumas áreas, que tal possibilidade será analisada junto ao ETU.

Mais uma vez o chefe de gabinete relembra dos cortes orçamentários, que a UFRJ não tem dinheiro para pagar. A APACAp perguntou quando os responsáveis terão uma resposta prática, quando será fornecida uma data apresentando a solução encontrada após as reuniões entre reitoria e CAp, o chefe de gabinete respondeu que está à disposição amanhã para a realização da reunião com a DG do CAp, confirmando publicamente a realização da reunião junto com o reitor, ocorrendo intervenção da DG da CAp pedindo ao chefe de gabinete então a confirmação da reunião.

Ao indicar que os problemas ocorreram após as chuvas de janeiro, o chefe de gabinete foi informado que tal situação era previsível, o que foi negado, além do fato da UFRJ não ter verba.

Em intervenção da DG, foi dito que estão todos cientes dos problemas, responsáveis, CAp e UFRJ, e que o deslocamento de alguns alunos do CAp Lagoa é apenas uma previsão provisória, dividindo quatro turmas em duas salas.

A DG informou que essa solução provisória não pode ser demorada.

Após uma responsável indagar o chefe de gabinete se o aluguel de um local já pronto seria mais viável, foi respondido que é uma solução possível, mas não a única, que quem decidirá isso será o reitor da UFRJ, mas que também existe uma questão financeira, pois um imóvel na Lagoa é mais caro do que na Ilha do Governador, por exemplo, que a UFRJ também é sujeita aos órgãos de controle de gastos públicos, como TCU e CGU, devendo justificar os gastos.

A Apacap indagou se o apoio das famílias da Educação Infantil se a escolha de um local influenciaria a escolha do reitor na decisão, o que foi negado pelo chefe de gabinete.

Foi lembrado que a UFRJ não pode contratar livremente, não sabendo informar se o caso da sede Fundão é passível de dispensa de licitação.

Por fim, foi dito pela DG que seria elaborado um e-mail informando que as aulas seriam começadas em meio período na sede Lagoa de maneira emergencial e que as famílias serão informadas quando possuírem uma solução mais definitiva.

Esteve presente na reunião o diretor da APACAp, Adriano Vinagre.

Prezados Conselheiros e Conselheiras,


A APACAp registra que desde a noite do último dia 07 o nosso segmento está sobressaltado e confuso, quando um e-mail da Direção Adjunta de Ensino – DAE Lagoa – informou a muitas famílias, mas não a todas, que o início do ano letivo 2023 marcado para começar em 09 de fevereiro seria adiado porque os professores do CAp em reunião com a representação sindical, realizada no dia 06/02, tinham identificado “condições inéditas” que os obrigavam a “tomar decisões difíceis”. No dia 08/02, novo e-mail apresentou a carta de um “coletivo de docentes do CAp UFRJ” que agendava para o dia seguinte a presença de representação do CAp, na primeira reunião de 2023 do Consuni, para tratar do problema. No dia 09/02/2023, às 9:30, a APACAp foi presencialmente à reunião do Consuni, no Fundão,  para entender o que estava acontecendo. O que houve na reunião está postado no blog da Associação, com o link da gravação e a decupagem das falas importantes sobre o CAp.

As condições alegadas para adiar o início do ano letivo no campus Lagoa, em 09/02, e agora não campus Fundão, que começaria ontem, 13/02,  no entanto, não têm nada de inéditas. Aliás, não poderia ter sido escolhida palavra mais imprópria. Motivou o adiamento do ano letivo, nas datas oficiais fixadas no Calendário Acadêmico, votado nesse ConDir e aprovado no Consuni, a falta de professores substitutos; e as condições precaríssimas da seda Fundão, unidade da Educação Infantil. A dificuldade de contratação de professores substitutos para o CAp é antiga, ao menos para a geração  anterior e a atual de famílias que têm filhos no CAp. Todos os anos, há mais de uma década, as famílias são surpreendidas com a notícia de que faltam professores substitutos e os estudantes ficam sem aula em muitas disciplinas, em vários segmentos. Às vezes, por meses. A justificativa é sempre a mesma, que as contratações demoram para serem aprovadas pelo CEG, têm trâmite lento e só resta esperar.

Sobre a precária condição das instalações do campus Fundão, dedicado à Educação Infantil, também não há nada de inédito. Desde maio de 2022 quando um reboco despencou do teto do corredor de acesso à unidade, a APACAp acompanha e cobra no ConDir atuação da Direção Geral e da UFRJ. Em setembro de 2022, a reitora Denise Pires de Carvalho recebeu a APACAp e famílias com filhos na Educação Infantil. Semanas depois o ETU emitiu laudo técnico, assegurou as condições de uso do prédio e orçou em R$ 5 milhões o custo das obras estruturais necessárias para sanar os problemas da unidade. A cada ConDir cobramos retorno da Direção Geral sobre a agenda das providências e nada de novo foi informado às famílias. No penúltimo ConDir de 2022, a APACAp sugeriu que o CAp reunisse famílias e docentes e fôssemos todos ao Consuni denunciar as condições do prédio e já antecipando o perigo das chuvas de verão que iriam impactar ainda mais a estrutura do colégio. O encaminhando foi identificado como desnecessário naquele momento.

As famílias do CAp que receberam as comunicações mencionadas, por e-mail (sede Lagoa) e presencialmente nas reuniões da Educação Infantil (sede Fundão), estão confusas e assustadas, porque o ano letivo 2023 começa com antigos problemas e no contexto já conturbado de resgate da escolaridade dos nossos filhos, profundamente afetados pela pandemia do Covid 19. Seguimos reparando danos pedagógicos e emocionais desse período, ainda com muitas dificuldades para alunos e professores.

A APACAp não reconhece nenhum “coletivo de docentes do CAp UFRJ” com autoridade para adiar o calendário acadêmico e confirma a soberania e competência democrática desse Conselho Diretor, ConDir, como órgão máximo consultivo e deliberativo do CAp UFRJ. A APACAp possui de forma regimental dois acentos no colegiado, com direito a voz e voto. Desde dezembro de 2018, todas as gestões da APACAp comparecem ao ConDir e participam de forma democrática e responsável das discussões e deliberações do colegiado.

Sobre a falta de professores substitutos, a APACAp sabe desde o ConDir de 2 março de 2021, que por determinação da CGU, o CEG mudou o critério de atendimento às solicitações de professores substitutos. A APACAp acompanhou a defesa dos pedidos, conforme planilha exigida, e compreendeu que os professores concursados fixaram em 12 horas semanais de carga horária em sala e com a licenciatura para solicitar, na ocasião, 86 professores substitutos. Em 2022, a APACAp acompanhou atenta essa tramitação, que começa a nos preocupar em meados de setembro, e confirmou no Consuni que o CAp solicitou 93 professores substitutos para o ano letivo 2023. Sabemos que o CAp também pede códigos de vaga para concurso de novos professores efetivos. Esse pedido foi atendido ao longo dos anos de forma também insuficiente. O CAp possui cerca de 118 professores concursados e 860 alunos.

Sobre o que a Apacap assistiu no Consuni de 09/02/23, que está gravado e as famílias devem ver, restam questionamentos que precisam ser sanados, de forma clara:

– O CAp solicitou 93 professores substitutos e esse quantitativo é superior  a 10% do total de vagas de contratação de professores substitutos para todas as unidades da UFRJ. A Direção Geral do CAp alegou no Consuni que os critérios adotados pelo CEG para rankiar a distribuição de vagas são problemáticos para atender o CAp. Soubemos no Consuni que duas professoras do CAp – profas, Cassandra e Elizângela, integraram em 2022 a Câmara Docente do CEG; conhecem esses critérios e podem apontar os critérios que prejudicam o CAp?

– Quais os critérios o CAp adota para fixar em 93 o número de professores substitutos necessários para fazer o colégio cumprir a missão de ensinar alunos da Educação Básica e formar professores para o país?

– Na reunião entre a DG, o reitor e os representantes das PRs 1, 3 e 4, que aconteceu em 10/02/23, o reitor Carlos Frederico pediu que o colégio apresentasse a quantidade necessária para sanar o problema de professores no CAp. Qual é esse quantitativo?

– O que a reunião de 10/02/2023 decidiu sobre a sede Fundão? Cerca de 65 famílias trabalhadoras estão estarrecidas com a decisão de adiamento do ano letivo 2023. As más condições eram sabidas; as quedas de reboco foram devidamente registradas e trazidas ao ConDir; o ETU orçou as obras estruturais; as chuvas eram esperadas. Nada foi planejado em 2022? 

A APACAp solicita ao ConDir que delibere  sobre o pleno esclarecimento dos fatos que estamos registrando nesse momento.

Estamos cansados apenas de receber sempre respostas imprecisas e repetidas. E não, não estamos aqui porque queremos “sensibilizar” o Consuni para aprovar as contratações solicitadas para professor substituto. O CAp é a unidade da Educação Básica, completa, da Educação Infantil ao Ensino Médio, na maior universidade federal do país. A excelência dos membros do Consuni reconhece a importância do CAp. É desnecessário, e por isso ineficaz, anualmente, irmos ao Consuni pedir que a UFRJ seja “simpática” e “valorize” o CAp. Queremos saber quantos professores substitutos o CAp tem direito para que possamos participar do planejamento do modelo de colégio que ofereça educação pública democrática e de qualidade para todos, respeitando alunos, professores, técnicos administrativos, licenciandos e a lei. O colégio onde não haja falta de professores. O colégio que adote cotas, que se desafie à prática da educação inclusiva, e dê a todos as condições de permanecer e concluir a escolaridade no CAp.

Nesse pedido, constam famílias de todos os perfis: aquelas com filhos que conseguem se recuperar das dificuldades acadêmicas com mais facilidade; famílias com melhor poder aquisitivo; famílias com filhos que têm mais dificuldades; famílias que moram longe dos campi; famílias de baixa renda; e famílias que estão prestes a abrir mão da escola porque não têm capacidade de lidar com esse cenário, por inúmeros motivos. Somos, todas essas famílias, parte de um dos maiores movimentos sociais do país. Não, não estamos cansados! Diariamente, por no mínimo 12 anos, pegamos nossos filhos pela mão e os levamos para a escola. Todos os dias! Somos incansáveis. Dedicamos, como muitos aqui, nossa vida à educação dos filhos e estamos unidos solidariamente pela educação de todos as crianças e jovens do país.

Nossos filhos estão matriculados no Colégio de Aplicação da UFRJ porque respeitamos o corpo docente do colégio e reconhecemos a excelência e seriedade dos professores e profissionais dedicados à Educação Básica. É missão da APACAp atuar para “criar as condições para que os pais e responsáveis exerçam efetivamente o seu poder-dever de participação ativa na vida da escola e trabalhar em prol da melhoria contínua do CAp UFRJ e do ensino público de qualidade”. Estamos aqui cumprindo o dever amoroso e cidadão de lutar pela educação dos nossos filhos. Pedimos clareza e correção da Universidade na condução do problema apresentado. Muito obrigada!

              APACAp
     Gestão 2022-2023


Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

No dia 09/02/2023, às 16h45min, começou a reunião da Direção Geral do CAp-UFRJ, representada pela profa. Maria de Fátima, com a APACAp, representada pelos diretores Adriano Vinagre e Cláudia Maia. Participaram da reunião representantes da DAE da sede Fundão, Rafaela Vilela e da DAE sede Lagoa, Andreza Berti.

– ITEM 1: CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES

Segundo a Diretora Geral do CAp, no final do ano passado o CAp recebeu o ranking do CEG, baseado em uma pontuação da Educação Superior, fazendo com que os pedidos de professores para Educação Infantil e NEEI, por exemplo, possuam pontuação zerada, jogando o CAp para uma posição muito abaixo no ranqueamento elaborado pelo CEG.

Com essa metodologia do CEG, não há mais avaliado o mérito da necessidade de professor substituto, mas apenas o ranking estabelecido.

O setor orçamentário da UFRJ, PR3, estipulou que poderiam ser contratados 720 professores substitutos para toda a Universidade, incluindo CAp, sendo que a Universidade pediu 900 professores substitutos, prejudicando ainda a posição do CAp no ranking para contratação de professores substitutos. A título de exemplo, dos 21 professores substitutos solicitados pelo CAp para NEEI, apenas 1 foi aprovado.

Pelo ranqueamento, o CAp efetuou pedidos junto à PR4 e conseguiu garantir as renovações de contratos e mais 16 professores substitutos, sendo a Educação Infantil privilegiada ante o término de vários contratos ao final do ano passado, além de 3 para o NEEI.

No dia 4 de janeiro foi feita reunião com a então reitora da UFRJ, professora Denise Pires de Carvalho, que sugeriu que alguns dos contratos fossem transformados de 20 horas para 40 horas semanais. A maioria dos professores aceitou a alteração, mas mesmo assim ficaram faltando 3 professores para o SOE, 2 para a Educação Infantil, 2 de Música, 1 de Artes Cênicas (Dança) para a Educação Infantil e todos os demais de NEEI.

Em novo contato com o PR4, foi informado que não havia como conceder mais vagas, devendo o CAp recorrer às vagas emergenciais do CEG. Em reunião com os professores do NEEI, foi estipulado que o número mínimo para atender os estudantes seria 13, dessas 2 vagas o CAp resolveu internamente. A DG pediu então ao CEG que transformasse 2 vagas de 20 horas em 40 horas para dar ao NEEI, faltando então 7 professores de NEEI.

Foi solicitado também à reitoria um contrato, similar ao utilizado pelo Colégio Pedro II, para a contratação de 7 cuidadores, tirando a carga dos professores do NEEI, como higiene, alimentação, etc.

São 2 vagas faltantes na EI, do SOE para o 2º, 7º e 9º do EF e em todas as turmas do 2º do Ensino Médio. A falta de professores afeta as turmas do 2º, 3º, 4º e 9º do EF. A Educação Infantil está sem aula de Dança. A falta de professores de NEEI afeta todas as turmas do EF e uma do Ensino Médio.

São 51 alunos com necessidade especiais mais graves e 48 com necessidades educacionais especiais de acompanhamento do NEEI e SOE.

– ITEM 2: SEDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL

As chuvas pioraram muito a estrutura da sede Fundão, sendo pedida uma reunião com o novo reitor, pois não havia condições para começarem as aulas, então o reitor compareceu à sede Fundão no mesmo dia, sendo mostrado ao novo reitor. Sendo ressaltado pela DAE Fundão que o cenário de dezembro de 2022 para janeiro de 2023 mudou por conta das fortes chuvas.

A DG disse ao reitor que as aulas só poderiam recomeçar se o ETU fizer um novo laudo atestando que a sede Fundão tem condições de segurança para o retorno às aulas, não havendo garantia de início das aulas no dia 14/02/2023.

Disse ainda ao reitor que a Educação Infantil precisa de um novo lugar enquanto as obras não ficam prontas.

A reunião com os responsáveis na segunda-feira contará com a presença da DG da escola para mostrar as condições atuais da escola, para uma comunicação melhor.

Segundo a DG, não haverá alteração de local da sede Fundão até ter um cronograma de obras estabelecidos e data de retorno para a sede.

– ITEM 3: ADIAMENTO DAS AULAS e IDA AO CONSUNI

Pela ausência de respostas concretas quanto à demanda de professores, cuidadores e quanto aos problemas da sede Fundão, foi solicitada reunião com o reitor e todas as PRs da UFRJ, além da GIRAC, órgão de inclusão e acessibilidade da UFRJ, para tratar das demandas.

A APACAp pediu acesso à reunião, mas foi negado pela DG, por se tratar de uma reunião institucional da UFRJ.

Antes da saída das férias, um grupo de professores, com representação sindical, já havia se reunido e, após a Plenária, que é uma instância administrativa, esse movimento fez uma reunião de Unidade pelos professores, sem ingerência da Direção Geral, na qual foi decidido que era necessidade urgente ir ao Consuni.

A DG afirmou que o movimento docente não é movimento da Direção da escola, mas um movimento da representação sindical, não havendo como abrir a escola sem os professores após o comunicado de que o movimento docente iria ao Consuni. O movimento docente sempre existiu na escola, como nas greves, não havendo interferência da Direção da escola.

Segundo a DG, a ida ao Consuni em conjunto ao movimento dos professores foi positiva, tendo sido afirmado no Consuni pelo reitor que a estratégia de pressão para a reunião de hoje, 10/02/2023, deu certo. Ainda segundo a DG, passaram-se meses em conversas de gabinete que não deram resultado, então a exposição no Consuni foi necessária.

O dia 09/02/2023 foi um dia de luta e tudo no CAp, ao longo de 75 anos de história, foi conquistado com luta.

Aulas começam normalmente na sede Lagoa com remanejamento de alguns professores de NEEI e SOE do turno da tarde para o turno da manhã.

A APACAp indagou como as aulas começariam, já que o problema da falta de professores não seria resolvido em um dia ou em uma semana. Segundo a DG, além dos editais que estão correndo, houve remanejamento de alguns professores do turno da tarde para o turno da manhã, mas que é necessário “viver um dia de cada vez”, por mais que seja difícil para as famílias e que a partir da reunião com a reitoria e PRs a ser realizada na sexta terá uma posição melhor sobre o futuro.

A APACAp alertou à DG que os responsáveis dos alunos foram surpreendidos e ficaram confusos com o envio de uma carta de um “Coletivo de docentes do CAp”, até então desconhecido pelos responsáveis, e que os problemas da falta de professores e da sede de Fundão já eram pautas antigas do colégio, inclusive reinvindicações da própria APACAp ao longo do tempo.

A APACAp reafirmou que as reivindicações dos professores são legítimas, mas que a forma como ocorreu causa estranheza aos responsáveis e à APACAp. Segundo a DG, o movimento ocorreu após a plenária do dia 04/02/2023, chamando a APACAp para reunião do dia 08/02/2023, mas que não foi possível a realização da reunião antes do Consuni.

Ao ser indagada de que a demanda dos professores não teria sido surpresa, foi dito que o resultado das vagas dos professores, via ranking, saiu apenas no final do ano, durante as férias, tendo sido seguida toda a burocracia da UFRJ, com recursos ao CEG, expedição de ofícios, reuniões internas e externas, tendo sido realizada reunião de coordenadores durante o recesso para ver quais professores aceitariam passar para 40 horas semanais.

A DG fez uma fala clamando que as famílias não briguem com a escola, mas que lutem junto com a escola, afirmando que o Coletivo de Professores fez uma carta muito respeitosa e que a ida dos professores ao Consuni resultou em uma pressão positiva em cima da UFRJ. Foi explicado ainda que a ida ao Consuni pelos professores também é trabalho.

ITEM 4 – OUTROS ASSUNTOS

O estabelecimento do novo horário de aulas do CAp UFRJ foi adiado até a resolução do problema de professores.

A reunião com a reitoria, PRs, ETU e GIRAC englobará além dos assuntos da sede Fundão, contratações de professores e cuidadores. Será abordada também a questão da obra na quadra da sede Lagoa.

APACAp questionou o quantitativo de professores sob licença para realização de mestrado e doutorado e nos foi informado que o número de licenças é de 10 professores, e que tal quantitativo não causa impacto na questão da falta de professores.

A APACAp indagou o quantitativo de professores em sala de aula e foi informado que são 94, sendo 56 doutores, para mais ou menos 800 alunos.

Foi pedida explicação da APACAp sobre a distribuição de professores ante a proporção de quase 1 professor para 8 alunos e nos foi dito que além da gama de aulas diversificadas, como música, dança, três línguas estrangeiras, inclusive para Ensino Fundamental, o CAp é uma escola sob a égide da UFRJ, então está baseada no tripé de ensino, pesquisa e extensão, sendo a carga horária dividida em 20 horas de aula, que inclui planejamento de aula, e 20 horas para pesquisa e extensão, com licenciandos e projetos de extensão, como o CAp Popular.

Por fim, a APACAp perguntou sobre o encerramento do calendário em novembro, sendo esclarecido que há conselho de classe após a prova final, duas semanas de aula de recuperação, prova de recuperação, vista de prova e conselho de classe final para poder encerrar em 18 de dezembro.

Encerrada a reunião às 18h15min.

 ANO LETIVO É ADIADO DESCUMPRINDO CALENDÁRIO ACADÊMICO

Faltam profs. substitutos e sede Ed. Infantil tem infraestrutura precária

CONSUNI de 09 de Fevereiro de 2023 – presidido pelo reitor Carlos Frederico Leão Rocha

Tempo total de reunião 03:19:50

Link da reunião do Consuni:  

https://www.youtube.com/live/gpEtCx9xQXg?feature=share

Tempo de falas sobre o CAp UFRJ. Escute!!!

00:12:06 –  Profa. Fátima Galvão Diretora Geral do CAp, apresenta problema

00:44:08 – Profa. Graça Reis, lê carta sobre problemas do CAp

00:50:50 – Profa. do CAp identifica turmas que estão sem professores

00:57:32 – Reitor trata dos problemas do CAp e cede palavra para Pró-reitora de Graduação,        Profa. Gisele Pires (PR-1), que explica contratação profs. substitutos na UFRJ

01:03:02  –  Pró-reitor Finanças, Prof. Eduardo Raupp (PR-3) sobre orçamento

01:04:15 –  Pró-reitora de Graduação, Profa. Gisele Pires (PR-1) sobre envio errado de pedido do CAp à PR-1

01:05:02 –  Representante da PR-4 informa sobre análise de vagas para o CAp

01:05:53 a 01:11:15 – reitor fala com a profa. Fátima Galvão sobre reunião técnica de ambos no dia seguinte, 10/02, com as PRs 1, 3 e 4; pede ao CAp que forneça quantitativo de vagas que são necessárias para resolver  de forma definitiva o problema da falta de professores; convida profa. Fátima Galvão para ir a Brasília, em 17/02, e ter conversa política com o MEC sobre problemas do CAp.

Resumo: Duas professoras do CAp representaram o colégio, em 2022,  na Câmara Docente do CEG – Conselho de Educação e Graduação – que faz o ranking das vagas disponíveis para contratação de professores substitutos na UFRJ. Todas as unidades da UFRJ solicitaram a contratação  do total de 910 professores. O CEG fez o ranking das vagas, conforme critérios definidos pela CGU e UFRJ, e definiu o total de 720 vagas disponíveis para professores substitutos em 2023. Desse total, em 08/02/2023, do lastro de 30 vagas para contratação de professores substituídos, reservadas para contratações emergenciais, só restam 16 vagas.

 

Para 2023, o CAp UFRJ solicitou 93 professores substitutos para a escola. Recebeu, inicialmente, 37 vagas para contratação e, posteriormente, mediante negociação da DG conseguiu, excepcionalidade, mais 16 vagas, no total de 53 vagas.

Agenda de reuniões e providências na fala do reitor a partir em 01:05:53 a 01:11:15.

Resumo do ConDir do CAp UFRJ

Reunião Remota do Conselho Diretor – ConDir,  13 de dezembro de 2022, 15 h.

O Conselho Diretor (ConDir) é o órgão máximo deliberativo do CAp UFRJ, criado pelo Regimento do Colégio e aprovado no Conselho Universitário – Consuni -, em 27/07/2018. O colegiado aprecia e delibera sobre temas pedagógicos e administrativos. As famílias compõem o ConDir desde 12/2018, através da APACAp, graças à demanda da Associação defendida durante a elaboração do novo Regimento do CAp.

            A comunidade escolar está representada no ConDir pelo(a) Diretor e Vice-Diretor(a) do colégio, e professores(as) da Diretoria Adjunta de Ensino (DAE), da Diretoria Adjunta de Licenciatura, Pesquisa e Extensão (DALPE), pelos Coordenadores(as) dos Setores Curriculares, por três Técnicos(as) Administrativos(as), por três representantes dos alunos(as) e por dois representantes das famílias (APACAp). Todos os membros do ConDir têm direito a voz e voto. Os conselheiros se reúnem quinzenalmente no CAp, salvo agenda excepcional.

            Este relato informativo presta contas à comunidade escolar da representação exercida pela APACAp. Ficam registrados os temas da Pauta(*) e apenas os encaminhamentos com participação da APACAp no ConDir. O presente relato não substitui a ata formal da Reunião Ordinária do ConDir, a ser divulgada pela Direção Geral do CAp.

(*) A íntegra da Pauta é enviada com antecedência pela presidência do ConDir aos conselheiros. A APACAp recebe o documento através do e-mail ofcial: apacap.ufrj@gmail.com.

Pauta Única do Conselho Diretor EXTRAORDINÁRIO  13 de dez. de 2022.

– Modificação de horário de entrada e saída escolar em 2023

A escola vai publicar uma Resolução do ConDir que “dispõe sobre modificação de horário na Educação Básica,  na Sede Lagoa, no ano de 2023”.

O novo horário será: 

 

Manhã: 7 às 12:10 + 1 tempo de 12:10 às 12:55 

 

Tarde: 13:30 às  17:45 + 1 tempo de 17:45 às 18:30

 

Os tempos adicionados serão usados para aulas de apoio, oficinas de aprendizagem e/ou complementação e suplementação curricular destinado aos alunos identificados para participar dessas atividades.

 

No início do ano letivo de 2023 será entregue às famílias o horário das aulas adicionadas.

 

No EFI e EFII, o objetivo pretendido é colocar as aulas de apoio na grade horária; garantir aos alunos menores uma vivência com menor interferência dos alunos do EM.

O término da aula do 1º. ano do EFI será às 17:35.

 

No EM, o objetivo pretendido é abrir espaço no turno da manhã para as disciplinas que são hoje realizadas no turno da tarde (isso, segundo estudo, estará assegurado para o 1º. e 2º. EM. Esse grupo fica na escola, sem almoço, para ter aulas no turno da tarde). A carga horária expandida do 3º. EM não permitirá trazer para o turno da manhã todas as disciplinas dadas à tarde (esses alunos têm almoço fornecido pela escola a partir de 2022); abrir espaço na grade para projetos multidisciplinares.

 

Para todos os segmentos é um teste para reorganizar os horários de entrada e saída, que acontecerá quando houver fornecimento de almoço, para os dois turnos, em futuro próximo. 

A UFRJ perdeu ação na justiça e tem que construir restaurante para fornecer almoço para todos os alunos. O projeto da cozinha e do refeitório está apontado e prevê a construção modelar de dois andares (cozinha embaixo e refeitório em cima). A cozinha ficará atrás do Parque de Pedrinhas, no espaço faceado com o muro grafitado pelos alunos. 

 

A sede Fundão não faz parte dessa Resolução. 

Os departamentos que têm disciplinas na Educação Infantil (Artes e Música, p.ex) vão discutir internamente com o Setor do Multidisciplinar (Ed. Infantil) o impacto da nova norma da Sede Lagoa no segmento. 

 

A APACAp registrou:

 

– A surpresa pela apresentação da proposta, que não foi debatida com o segmento das famílias; A DG explicou que as famílias tomaram conhecimento do assunto no último ConDir junto com os professores.  Os professores debateram o assunto na última plenária pedagógica realizada esta semana. A proposta é resultado da avaliação do ano de 2022 e procura ajustar (através dos objetivos pretendidos) os problemas identificados em 2022.

 

– Entendeu que se trata de um teste (A Resolução prevê que a decisão será reavaliada no final do ano letivo de 2023) e defendeu a inclusão das famílias no processo de avaliação. Isso estará expresso na Resolução;

 

– Solicitou que a escola esclareça o calendário escolar com legendas explicativas e publique documento apresentado cada atividade pedagógica da escola e o segmento envolvido. 

 

– Solicitou a publicação  dos documentos (leis, portarias, decretos etc) que referenciam a escola na contagem dos dias letivos  (200 dias/800 horas aula) para esclarecer as famílias sobre esse cálculo. Argumentamos que a democratização dessa informação é devida e encerra dúvidas que perduram ha anos entre as famílias. DG acolheu o pedido;

 

– A APACAp votou a favor da  Resolução.  

 

A APACAp foi representada nesse ConDir por Patricia Boueri.

 

ESCLARECIMENTO DO VOTO REQUERIDO PELAS FAMÍLIAS:

 

O voto de aprovação da Resolução que altera o horário de saída e entrada na sede Lagoa, no ConDir de 13/12 foi dado considerando o seguinte contexto, a saber:

 

– Com pouco tempo para conhecer a proposta e debater a decisão, anunciada no ConDir de 06/12, a Associação mobilizou o segmento das famílias, registrou as dúvidas e ponderações e as levou ao colegiado:

 

– Afastamento das famílias no processo de decisão;

– Dúvidas sobre ganho e perdas pedagógicas;

– Dúvidas sobre contagem de dias e horas/aula. Solicitamos à escola esclarecer a comunidade sobre cumprimento da lei e documentos legais que respaldam o CAp;

– O CAp não é colégio de bairro e essa decisão impacta todas as famílias;

– Famílias devem ser ouvidas na avaliação da decisão e mudanças. 

 

Aprovamos a Resolução pelo que apresentou de justificativa técnica para a decisão. 

Identificamos que problemas verificados em 2022, conforme demandas das famílias e argumentos da escola, estão contempladas e se busca correção/melhoria, como:

 

• Acabar com aulas de apoio para o EFI e EFII no contraturno, sem oferecer almoço ou auxílio estudantil;

• Acabar com aulas no contraturno para alunos do 1o e 2o EM, sem oferta de almoço e auxílio estudantil;

• Ofertar oficinas e complementação escolar (EFI e EFII) e projetos; interdisciplinares (EM), além das aulas de apoio, no turno do segmento;

• Dedicar o uso da escola pelo aluno do turno/segmento (manhã: EFII e EM e tarde: EFI);

• A grade horária dessas atividades e os esclarecimentos sobre participação dos alunos serão entregues às famílias no início do ano letivo 2023;

• A escola vai ter que servir almoço e precisará criar novos horários para fazer isso. A atual mudança ja é uma decisão gradativa nesse sentido;

• A Resolução tem caráter de teste e será revista no final do ano com participação direta das famílias.  

A APACAp votou essa orientação expressa na Resolução, cuja minuta foi lida e debatida no colegiado.  

O voto não muda nada na formulação da proposta, sua tramitação e a exigência da escola prestar todas as informações às famílias e agir na solução dos problemas causados pela proposta.

 

—

RELATO DO CONDir do CAp UFRJ 

Reunião do Conselho Diretor – ConDir, em 06 de dezembro de 2022, 14h.

O Conselho Diretor (ConDir) é o órgão máximo deliberativo do CAp UFRJ, criado pelo Regimento do Colégio e aprovado no Conselho Universitário – Consuni -, em 27/07/2018. O colegiado aprecia e delibera sobre temas pedagógicos e administrativos. As famílias compõem o ConDir desde 12/2018, através da APACAp, graças à demanda da Associação defendida durante a elaboração do novo Regimento do CAp.

A comunidade escolar está representada no ConDir pelo Diretor e Vice-Diretor, por um Diretor Adjunto de Ensino (DAE), por um Diretor Adjunto de Licenciatura, Pesquisa e Extensão (DALPE), pelos Coordenadores dos Setores Curriculares, por três Técnicos Administrativos, por três representantes dos alunos e por dois representantes das famílias (APACAp). Todos os membros do ConDir têm direito a voz e voto. Os conselheiros se reúnem quinzenalmente no CAp, salvo agenda excepcional. 

Este relato informativo presta contas à comunidade escolar da representação exercida pela APACAp. Ficam registrados os temas da Pauta(*) e apenas os encaminhamentos com  participação da APACAp no ConDir. O presente relato não substitui a ata formal da Reunião Ordinária do ConDir, a ser divulgada pela Direção Geral do CAp.  

(*) A íntegra da Pauta é enviada com antecedência pela presidência do ConDir aos conselheiros. A APACAp recebe o documento através do e-mail oficial: apacap.ufrj@gmail.com.

PAUTA do ConDir:

Conselho Diretor – 06 de dezembro de 2022.

PAUTA:

1. Expediente:

1.1. Informes:

1.1.1. Direção Geral

1.1.2. DALPE

1.1.3. DAE

1.1.4. Conselheiros

1.1.5. Representações

2. Ordem do Dia:

2.1. Ata – ConDir;

2.2. Afastamentos de sede – do/no país;

2.3. Apreciação de Projetos;

2.4. Homologação de bancas e/ou progressões docentes e/ou RSC;

2.5. Calendário Acadêmico 2023 (proposta inicial em anexo)

 

• Calendário Acadêmico 2023

A Direção Geral estava em reunião com a Reitoria sobre o corte de verbas da UFRJ e o ConDir inverteu a pauta iniciando a aprovação do Calendário Escolar de 2023. Cabe destacar que o calendário será disponibilizado pela escola assim que as modificações aprovadas no Conselho forem inseridas.

• Ata – ConDir

As Atas do Condir de 11/10, 01/11 e 29/11 foram aprovadas pelo Conselho e em breve serão disponibilizadas no site da escola.

• Afastamentos de sede – do/no país

Aprovado o afastamento do professor de música para evento no exterior.

• Apreciação de Projetos

Não houve

• Informes da Direção Geral

A Direção Geral começou informando sobre o corte de verbas da universidade que está afetando diversos setores da universidade inclusive o Cap. Informou que os terceirizados provavelmente ficarão sem salário no mês de dezembro. Informou ainda que o dia de hoje (07/12) será um dia de muita luta e mobilização na Universidade contra esse corte de verba.

Devido ao corte de verbas tanto a obra na unidade Fundão como a construção do restaurante ficam sem prazo para ocorrerem. Que se tudo estivesse dentro do planejado pela Reitoria que o restaurante da unidade Lagoa ficaria pronto em junho de 2023, pois a construção será modular.

Além disso, informou que na “fila” para contratação de professores substitutos em torno de 57 professores do Cap ficaram fora dos 720 previstos para serem contratados. Os setores mais prejudicados seriam o NEEI e a Educação Infantil, que possui somente 2 professores efetivos. No caso da Educação Infantil, se não houver concurso e renovação dos contratos o ano começa com 5 professores a menos. A Direção Geral informou que ainda está tentando um acordo com a Pro Reitoria para que o edital para contratação dos professores ocorra ainda esse ano de forma a não haver déficit de professores na escola ano que vem.

No entanto, a contratação dos professores fora da “fila” da Universidade não está garantida. Em último caso a DG levará o problema ao primeiro Consuni do ano. A Apacap se colocou à disposição da escola para que em conjunto possamos mobilizar o Conselho em prol da contratação desses professores, pois a universidade precisa entender que a demanda da educação básica difere em muito da demanda do ensino superior. Por fim, a DG disse que continua negociando com a PR6.

Outro informe da DG, foi que na próxima plenária (dia 12/12) elas levarão aos professores uma proposta de redução do tempo de aula para 45 min e aumento de 1 tempo por turno. Assim, os alunos da manhã sairiam mais tarde e os alunos da tarde entrariam mais tarde e sairiam mais tarde. A argumentação é que esse novo arranjo traria para o turno do aluno atividades que em geral são realizadas no contraturno, como por exemplo Estudoteca, aulas de apoio, etc. Além também de ser um início de arranjo para organização dos almoços que, provavelmente, começarão a ser ofertados na escola no ano que vem. Destaca-se que é uma proposta inicial e que precisa ser aprovada na plenária. A Apacap questionou em que momento as famílias seriam informadas das mudanças e então a DG respondeu que se for aprovado em plenária, que convocará um Condir extraordinário para aprovação efetiva. E que após isso as famílias seriam informadas.

• Informes da DAE

A DAE informou que as provas de recuperação de sexta (09/12) irão para segunda (12/12) de 7h às 9h e a vista de prova será no mesmo dia das 11h às 13h30.

Informou também que a formatura do 3° ano será dia 16/12 na sede Lagoa às 18h.

 

Na reunião do dia 06/12/22 a APACap foi representada por Ana Carolina Bellot.

 

 

RELATO DO CONDir do CAp UFRJ 

Reunião do Conselho Diretor – ConDir, em 30 de novembro de 2022, 14h.

O Conselho Diretor (ConDir) é o órgão máximo deliberativo do CAp UFRJ, criado pelo Regimento do Colégio e aprovado no Conselho Universitário – Consuni -, em 27/07/2018. O colegiado aprecia e delibera sobre temas pedagógicos e administrativos. As famílias compõem o ConDir desde 12/2018, através da APACAp, graças à demanda da Associação defendida durante a elaboração do novo Regimento do CAp.

A comunidade escolar está representada no ConDir pelo Diretor e Vice-Diretor, por um Diretor Adjunto de Ensino (DAE), por um Diretor Adjunto de Licenciatura, Pesquisa e Extensão (DALPE), pelos Coordenadores dos Setores Curriculares, por três Técnicos Administrativos, por três representantes dos alunos e por dois representantes das famílias (APACAp). Todos os membros do ConDir têm direito a voz e voto. Os conselheiros se reúnem quinzenalmente no CAp, salvo agenda excepcional. 

Este relato informativo presta contas à comunidade escolar da representação exercida pela APACAp. Ficam registrados os temas da Pauta(*) e apenas os encaminhamentos com  participação da APACAp no ConDir. O presente relato não substitui a ata formal da Reunião Ordinária do ConDir, a ser divulgada pela Direção Geral do CAp.  

(*) A íntegra da Pauta é enviada com antecedência pela presidência do ConDir aos conselheiros. A APACAp recebe o documento através do e-mail oficial: apacap.ufrj@gmail.com.

PAUTA do ConDir:

Conselho Diretor – 29 de novembro de 2022.

1. Expediente:

1.1. Informes:

1.1.1. Direção Geral

1.1.2. DALPE

1.1.3. DAE

1.1.4. Conselheiros

1.1.5. Representações

2. Ordem do Dia:

2.1. Ata – ConDir;

2.2. Afastamentos de sede – do/no país;

2.3. Apreciação de Projetos;

2.4. Homologação de bancas e/ou progressões docentes e/ou RSC;

2.5. Prorrogação afastamento para estudos Prof Céli Palácios (Setor Curricular Artes Cênicas);

2.6. Comissão Organizadora Seminário 2023.

Informes importantes das Diretorias e Setores Curriculares:

INFORMES DA DIREÇÃO GERAL

A Direção Geral começou informando sobre a última reunião do CondiCap do ano de 2022. Informou que da reunião saíram 3 notas técnicas. A primeira nota técnica foi uma nota de repúdio ao livro didático escolhido para 2023. A Segunda nota foi um direcionamento para se pensar uma política para a Educação Especial nos Cap. A nota reivindica uma implantação da política de EE, ampliação dos quadros de EBTT e técnicos especializados. A última nota foi um ofício ao presidente do Andifes solicitando uma agenda com a equipe de transição do novo governo.

O segundo informe da DG tem a ver com o quadro de professores substitutos. A DG informou que segue discutindo com as PRs sobre a necessidade do calendário de contratação estar mais azeitado para a realidade do Cap. A ideia é fazer o concurso até dezembro para que o ano letivo não seja iniciado com déficit de professores. Quando questionada se o Cap conseguirá todas as vagas solicitadas a vice-diretora informou que em geral os pedidos têm sido deferidos, mas dependerá do CEG.

O outro informe da DG é sobre as contestações que ocorreram no concurso ocorrido em agosto. O coletivo de docentes Negros e Negras fez uma nota à DG reivindicando garantia de vaga para negros. O ofício reivindicava que o resultado fosse retificado e que também sejam identificados os candidatos à ampla concorrência e os candidatos às vagas de cotas. Sobre à questão a escola diz que abriu a vaga do SOE e que para a referida vaga não havia candidato de cota.

Ao dizer que não havia mais informe, a representante da APACAp perguntou sobre a reunião da DG com a reitora que ocorreu em 08/11/2022 e que tratava da construção do restaurante na unidade Lagoa. A vice-diretora pediu que aguardássemos até o próximo Condir (06/12/2022) porque quem participou da reunião havia sido a diretora e elas não conseguiram conversar sobre isso desde então.

Informe da DAE Fundão

A DAE informou que dia 8 terá o encerramento das aulas e ocorrerá também a Mostra Pedagógica na unidade e que toda a comunidade está convidada.

Informe dos Conselheiros

• Multidisciplinar

A coordenadora do setor de Multi informou que alguns alunos vandalizaram as salas e pediu que os responsáveis tenham ciência de como os alunos estão se comportando na escola.

• APACAp

A APACAP questionou como foi a reunião com a Reitoria sobre restaurante para os alunos. Sobre esse item a vice-diretora pediu que aguardássemos até o próximo Condir onde a diretora poderá nos informar.

Foi questionado também como está a situação da quadra do CAp. Sobre isso a APACAp sugeriu que a Coppeseja acionada para ajudar o Cap uma vez que não está sendo possível encontrar empresas interessadas no serviço.

A APACAp questionou sobre a obra no Campus Fundão. Quando será iniciada. Sobre essa questão a DAE Fundão informou que a reunião com a reitora que trataria a questão foi cancelada. Só após a reunião será possível informar.

A APACAp informou que recebeu um caso muito sensível de uma mãe que não estava conseguindo comprar o remédio controlado do filho e por precisar dele, o menino não estava indo para a escola. Questionou-se como a escola pode ajudar.   Em resposta a DG informou que nesses casos a APACAp deve orientar a família a procurar a DAE. Esses casos serão tratados individualmente pela escola.

A APACAp relatou que recebeu novamente o questionamento das famílias que estão na praça. Sobre essa questão a DG informou que infelizmente não há uma sala disponível para essas famílias, mas que se compadece do caso e que as famílias devem procurar a DAE. Mas a DG pediu que os professores pensem soluções até de projetos que possam incluir essas famílias no tempo que essas famílias passam na porta da escola.

A APACAp informou ainda que recebeu outro e-mail das famílias que tratava do questionamento do auxílio estudantil. Sobre esse ponto a DG pediu que levássemos o questionamento no próximo Condir.

Por fim a APACAp reiterou a importância da formação de brigada de incêndio nos dois Campi conforme orientação da própria reitora na reunião realizada em 13/09/2022.

A DG informou ainda que o calendário escolar deve ser encaminhado para votação no próximo Condir. Mas que as aulas devem se iniciar na semana do dia 09/02/2023.

2. Ordem do Dia:

2.1. Ata – ConDir;

Não houve Ata para aprovar.

2.4. Homologação de bancas e/ou progressões docentes e/ou RSC;

Foi aprovada a banca para avaliação das progressões de 3 docentes.

2.5. Prorrogação afastamento para estudos Prof Céli Palácios (Setor Curricular Artes Cênicas);

Aprovado por unanimidade.

2.6. Comissão Organizadora Seminário 2023.

A comissão foi aprovada por unanimidade.

Na reunião do dia 29/11/2022 a APACAp foi representada por Ana Carolina Bellot.

RELATO DO CONDir do CAp UFRJ 

Reunião do Conselho Diretor – ConDir, em 30 de agosto de 2022, 14h.

O Conselho Diretor (ConDir) é o órgão máximo deliberativo do CAp UFRJ, criado pelo Regimento do Colégio e aprovado no Conselho Universitário – Consuni -, em 27/07/2018. O colegiado aprecia e delibera sobre temas pedagógicos e administrativos. As famílias compõem o ConDir desde 12/2018, através da APACAp, graças à demanda da Associação defendida durante a elaboração do novo Regimento do CAp.

A comunidade escolar está representada no ConDir pelo Diretor e Vice-Diretor, por um Diretor Adjunto de Ensino (DAE), por um Diretor Adjunto de Licenciatura, Pesquisa e Extensão (DALPE), pelos Coordenadores dos Setores Curriculares, por três Técnicos Administrativos, por três representantes dos alunos e por dois representantes das famílias (APACAp). Todos os membros do ConDir têm direito a voz e voto. Os conselheiros se reúnem quinzenalmente no CAp, salvo agenda excepcional. 

Este relato informativo presta contas à comunidade escolar da representação exercida pela APACAp. Ficam registrados os temas da Pauta(*) e apenas os encaminhamentos com  participação da APACAp no ConDir. O presente relato não substitui a ata formal da Reunião Ordinária do ConDir, a ser divulgada pela Direção Geral do CAp.  (*) A íntegra da Pauta é enviada com antecedência pela presidência do ConDir aos conselheiros. A APACAp recebe o documento através do e-mail oficial: apacap.ufrj@gmail.com.

PAUTA do ConDir:

Conselho Diretor – 30 de agosto de 2022.

PAUTA:

1. Expediente:

1.1. Informes:

1.1.1. Direção Geral

1.1.2. DALPE

1.1.3. DAE

1.1.4. Conselheiros

1.1.5. Representações

2. Ordem do Dia:

2.1. Ata – ConDir;

2.2. Afastamentos de sede – do/no país;

2.3. Apreciação de Projetos;

2.4. Homologação de bancas e/ou progressões docentes e/ou RSC;

2.5. Obrigatoriedade do uso de máscara no CAp-UFRJ;

2.6. Agenda de debate – NORMAS DE CONVIVÊNCIA;

2.6. Resolução – Regimento Conselho Diretor.

Informes da Direção Geral

A Direção Geral iniciou parabenizando os estudantes pela organização na festa junina. Parabenizaram a barraca da APACap. Agradeceram a presença dos professores e técnicos.

Mais uma vez a DG pediu atenção aos alunos que o uso da bola é dentro da quadra. Disse que o Parquinho de Pedra, o corredor próximo à Sala de Música e em frente a sala do NEEI não são lugares para jogarem futebol.

A DG informou sobre a reunião do CondCap:

·       Segundo a DG numa análise pós pandemia com todos os Caps presentes, as falas são as mesmas sobre problema dos estudantes terem perdido vivência escolar, crianças que se agridem mutuamente, saúde mental dos estudantes e servidores está sendo relevante em todos os Caps; muitos estudantes e servidores sofrendo de depressão e ansiedade.

·       Informou sobre  o ingresso de 7 novos Colégios de Aplicação. No entanto o orçamento do ano que vem ainda não contempla essas escolas.

·       O CondCap precisa definir uma matriz de divisão de verba. Será formado um GT para pleitear assistência estudantil e inclusão de alunos com deficiência.

A DG informou ainda que recebeu servidores do Sistema de Alimentação da UFRJ e o projeto do restaurante está iniciado. Como o processo de licitação demora aproximadamente uns 3 meses, provavelmente, somente no segundo semestre o mesmo estará em funcionamento.

Ainda segundo a DG, será necessário repensar o horário dos alunos, uma vez que a alimentação passará a fazer parte da rotina do colégio. Para isso, aproveitarão que já há um GT formado para a reformulação do Ensino Médio e terá um GT para estudar uma possível reformulação na grade no Ensino Fundamental II também. Disse ainda que caso os coordenadores do Ensino Fundamental I vislumbrem necessidade de reformulação que devem sinalizar para também ser criado um GT.

Por fim informaram que chegaram 5 aparelhos de ar condicionado e estão com previsão de chegarem mais esse ano e ano que vem.

Informes da DAE:

A DAE propôs que a recuperação do segundo trimestre ocorre na primeira hora do dia durante as duas primeiras semanas do período de recuperação (12/09 até 7/10). Durante as duas primeiras semanas os tempos de aula seriam reduzidos para 40 min e o primeiro tempo (a hora restante) serviria para a recuperação. Nas duas semanas de horário reduzido, os alunos que não estão em recuperação poderiam chegar mais tarde a escola.

Nas duas últimas semanas da recuperação a proposta é que as aulas de recuperação ocorram à tarde.

A DAE também atualizou as datas de avaliação que faltavam no calendário:

Avaliação – de 3/11 até 10/11

2ª chamada – de 12/11 até 19/11

Para o 3° ano do EM a avaliação ocorrerá de 31/10 a 4/11, sendo a 2ª chamada no mesmo período que os demais.


Informe dos Conselheiros:

SOE – O SOE informou sobre o projeto PANDA, projeto desenvolvido pelo Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Neuropsicologia da UFRJ. Tal projeto, oferece avaliação neuropsicológica para alunos com dificuldades de fala e aprendizagem e atualmente vem enfrentando dificuldades na compra de materiais de teste de forma que pode acabar inviabilizando a testagem. O SOE solicitou ajuda da APACAp para arrecadar junto com a comunidade escolar, doações de materiais para o projeto.

Pauta da APACAP:

A APACap parabenizou o Grêmio pela organização e realização da Festa Agostina. Agradeceu a todos os funcionários do CAp pelo apoio à barraca da Apacap.  Agradeceu a Andreia da Cantina que cedeu botijão para ser usado na Barraca. E por fim, agradeceu a participação das famílias, sobretudo, do EFI que doaram caldos e livros para venda e participaram ajudando na venda na barraca.

A APACAp questinou sobre como está o andamento do projeto da quadra. A DG informou que a empresa escolhida ainda não apresentou o documento de responsabilidade técnica para o projeto da quadra.

– Campus Fundão – A APACAp reiterou o pedido de reunião com a reitora. E após a DG informar que a reitora já conhece os problemas de infraestrutura do Campus Fundão, a APACAp externou que então um acidente com um reboco na cabeça de alguém não seria mais acidente e sim tragédia anunciada. Que não basta saber dos problemas e o ETU fazer laudo. Que uma intervenção é urgente.  A APACap ainda ressaltou que as obras na Lagoa andam mais rápido do que as obras no Fundão, como por exemplo o  restaurante. Nesse momento a DG informou que o restaurante está há dez anos para sair do papel e a APACAp informou que apesar de o Fundão ter sido integrado em 2018 os problemas já se arrastam desde 2016 ou antes. Reiteramos a necessidade de a reitora receber a APACAp.

A APACAp informou sobre a carta da família com filho da Ed. Especial. Informamos que as famílias assistidas estão com demandas não atendidas. Não foi possível discutir essa questão no momento pois segundo a DG o assunto não estava em pauta. E informou que conversaria individualmente com a família no dia seguinte ao Condir.

2. Ordem do Dia:

Obrigatoriedade do uso de máscara no CAp-UFRJ – a DG informou que o GT Covid da UFRJ elaborou um parecer informando que podem liberar o uso de máscaras. No entanto recomendam fortemente que as pessoas com maior vulnerabilidade à doença permaneçam usando e que pessoas com sintomas gripais também utilizem.

Agenda de debate – NORMAS DE CONVIVÊNCIA – A DG propôs uma agenda de debates sobre as normas de convivência. Segundo a DAE, os estudantes deverão se envolver nos debates para que as normas tenham maior adesão e entendimento.

Resolução – Regimento Conselho Diretor – as mudanças no Regimento foram aprovadas por unanimidade.

Nessa reunião do CONDir as famílias estiveram representadas pela(o)s membros da APACAp Ana Carolina Bellot e Esmeralda Soares.