APACAp no ConDir de 07/03/23

RESUMO DO ConDir do CAp UFRJ

Reunião do Conselho Diretor – ConDir, em 07 de Março de 2023, 14h.

            O Conselho Diretor (ConDir) é órgão máximo deliberativo do CAp UFRJ, criado pelo Regimento do Colégio e aprovado no Conselho Universitário – CONSUNI em 27/07/2018. O colegiado aprecia e delibera sobre temas pedagógicos e administrativos. As famílias compõem o ConDir desde 12/2018, através da APACAp, graças à demanda da Associação defendida durante a elaboração do novo Regimento do CAp.

            A comunidade escolar está representada no CONDIR pelo Diretor e Vice-Diretor, por um Diretor-Adjunto de Ensino. A comunidade escolar está representada no ConDir pelo Diretor e Vice-Diretor, por um Diretor Adjunto de Ensino (DAE), por um Diretor Adjunto de Licenciatura, Pesquisa e Extensão (DALPE), pelos Coordenadores dos Setores Curriculares, por três técnicos administrativos, por três representantes dos alunos e por dois representantes das famílias (APACAp). Todos os membros do ConDir têm direito a voz e voto. Os conselheiros se reúnem quinzenalmente no CAp, salvo agenda excepcional.

            Este relato informativo presta contas à comunidade escolar da representação exercida pela APACAp. Ficam registrados os temas da Pauta(*) e apenas os encaminhamentos com  participação da APACAp no ConDir. O presente relato não substitui a ata oficial da Reunião Ordinária do ConDir, a ser divulgada pela Direção Geral do CAp.

(*) A íntegra da Pauta e seus anexos é enviada com antecedência pela presidência do ConDir aos conselheiros. A APACAp recebe o documento através do e-mail oficial: apacap.ufrj@gmail.com.

PAUTA do ConDir: 07 de março de 2023:

Expediente:

1.1. Informes:

1.1.1. Direção Geral

1.1.2. DALPE

1.1.3. DAE

1.1.4. Conselheiros

1.1.5. Representações

2. Ordem do Dia:

2.1. Ata – ConDir;

2.2. Afastamentos de sede – do/no país;

2.3. Apreciação de Projetos;

2.4. Homologação de bancas e/ou progressões docentes e/ou RSC;

2.5. Comissão Permanente de Avaliação de Progressões 2023

2.6. Representação CAp  – Comissão Mista de Avaliação/COMPA – PR7. 

2.7. Eleição CPPD/EBTT/RSC – Montagem Comissão Eleitoral – 3 docentes

2.8. Comissão de Alocação de Vagas – CAV 2023

2.9. Afastamentos de docentes e técnicos/as para Estudos

2.10. Concessão do Título de Professora Emérita do CAp-UFRJ

2.11. PLANIND 2023

QUATRO MÃES DO INFANTIL 5 ESTIVERAM PRESENTES NO CONDIR.

 

Informes da Direção Geral:

Sobre Educação Infantil – Profa. Fátima Galvão, Diretora Geral,  recapitulou a decisão de acolher os alunos da Educação Infantil na sede Lagoa, desde 27/02/2023:

            09/02/2023 – DG informa no Consuni que sede Fundão tem condições agravadas pelas últimas chuvas;

10/02/23 – DG se reúne com Reitor e Pró-Reitores (1, 3 e 4) para tratar também das condições precárias da sede Fundão;

13/02/23 – DG informa em reunião presencial com as famílias que o início do ano letivo na sede Fundão vai ser adiado para 27/02/2023. No Calendário Acadêmico o ano letivo na sede Fundão estava previsto para começar em 13/02.

14/02/23 – DG se reúne com o reitor para avaliar alternativa emergencial de locação para a Educação Infantil;

15/02/23 – ETU – Escritório Técnico Universitário – libera laudo condenando o prédio para a atividade escolar;

16/02/23 – DG e Chefe de Gabinete da Reitoria se reúnem com as famílias da Educação Infantil. Comunicam que as aulas não serão retomadas na Sede Fundão.

27/02/23 – Alunos da Educação Infantil (Infantil 3, 4 e 5) começam a frequentar a sede Lagoa, em horário parcial (08:30 às 12:30h), sem oferta de almoço.

 

DG comunica agenda futura:

 

09/03/23 – DG se reunirá com representantes da Reitoria e Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6) para tratar sobre aluguel de espaço para funcionamento da Ed. Infantil.

13/03/23 – DG e Reitor Carlos Frederico Leitão Rocha se reúnem com as famílias da Educação Infantil, na sede Lagoa, às 15h.

(OBS.: Famílias receberam o comunicado pouco antes do ConDir e manifestaram por email e presencialmente que o horário dificultava a participação de mães/pais/resp. A DG afirmou que o horário foi fixado, conforme a agenda do Reitor da UFRJ.)

21/03/2023 – DG e Reitor Carlos Frederico se encontrarão, em Brasília, com a Secretária de Educação Superior (Sesu), profa. Denise Pires de Carvalho, ex-reitora da UFRJ. Na pauta: problemas da Educação Infantil e de vagas para concurso de professores efetivos para o CAp.

DG informou que a UFRJ dispõe de R$ 30 mil/mês para alugar em 2023 uma sede provisória para a Ed. Infantil. Em 13/03, as famílias vão conhecer as providências adotadas pela UFRJ e Direção Geral do CAp.

Sobre Apostilas – Gráfica da UFRJ dá prioridade ao CAp e começa a imprimir as apostilas da escola, a partir da próxima semana. As apostilas são material didático autoral produzido pelos professores do CAp, usadas pelos alunos da EF I, EF II e EM.

            A DG informou que o contrato de locação de impressoras acabou em 2022 e a escola devolveu as máquinas. Em 2022, o CAp tentou comprar copiadoras “pegando carona” em atas de licitação de órgãos federais, mas as licitações não aconteceram porque nenhuma empresa aderiu às licitações abertas. (O procedimento de “pegar carona” é usual e agiliza acesso à compra de bens, sem que a unidade tenha que abrir processo licitatório. Para informe, em 2013, por mobilização das famílias, o CAp comprou aparelhos de ar condicionado para todas as salas de aula, aderindo à ata de licitação da Aeronáutica. As salas de aula passam a ter ar condicionado só em 2015 porque a instalação e adequação predial demoraram mais de um ano para serem concluídas.)

            Em resposta aos dois emails enviados pela APACAp sugerindo a campanha de livros didáticos feita pelas famílias, a DG solicita à DAE Lagoa que converse com a APACAp sobre a possibilidade de compra e doação de uma copiadora para o setor. A APACAp aguarda informações para avaliar a viabilidade de mobilizar as famílias para o financiamento coletivo do equipamento.

Sobre Aparelhos de Ar Condicionado – praticamente todos os aparelhos da escola são novos, restando poucas unidades antigas, mas agora o colégio tem que providenciar reforma elétrica para garantir que o sistema consiga abastecer todos os equipamentos. Atualmente, quando o ar condicionado do auditório é ligado, a fase de energia que abastece as salas do 3º EM é desarmada. O ETU já fez visita técnica à escola e providencia o projeto de reforma;

Sobre Obra da Quadra – A UFRJ elege em Março/Abril 2023 novo/a reitor/a,  mas a atual gestão garantiu à DG que o compromisso de fazer a obra de cobertura da quadra está mantido. O processo licitatório da obra será iniciado do zero.

            Enquanto a obra não acontece, com a verba de R$ 600 mil destinada à UFRJ pelo mandato da deputada Talíria Petrone, em 2019, o alambrado e uma trave da quadro estão impróprios para uso. A DG afirmou que vai mobilizar o CFCH e a Prefeitura da UFRJ para realizar o reparo porque o conserto dessas partes da quadra não pode configurar duplicidade de obra. Se isso acontecer a obra da quadra pode ser prejudicada.

Sobre Assistência Estudantil – DG informa que PR 3 (Planejamento, Desenvolvimento e Finanças) pediu levantamento de demanda de Assistência estudantil para os alunos do CAp. A DG sugere que o modelo deve ser o da Assistência Estudantil disponibilizada durante a pandemia, recurso em dinheiro, e a expectativa é que o benefício seja garantido já em 2023. Esse recurso sairá de verba da Reitoria. A Assistência Estudantil dos alunos da graduação é destinada por programa específico do governo federal, mas não pode ser aplicado na Educação Básica

(OBS.: Essa é demanda antiga da APACAp junto à DG e UFRJ, a partir do relato das famílias de baixa renda; e/ou que moram longe da escola e têm dificuldades para manter a matrícula dos filhos; e/ou de mães/pais e resp. que precisam levar e buscar os filhos na escola.)

 

Sobre Uniforme – Chegaram as blusas, cores mescla e branca, do novo modelo de uniforme (logo Minerva silkada na cor azul) para doação aos alunos, através de Edital que trará as regras para adesão. As blusas para doação contemplam também a Educação Infantil, cujo modelo tem na manga a logo do sol. Os dois modelos de uniforme (logo bordada verde e silkada em azul) vão coexistir. Após a publicação do Edital, o uniforme passará a ser obrigatório também para os alunos da Ed. Infantil. A loja no Centro que vende uniforme do CAp (Sol do Saara, R. Buenos Aires, 304) já recebeu a arte nova. A expectativa é que o modelo silkado seja mais barato que o modelo bordado.

Informes da DALPE:

O Laboratório de Informática segue fechado por problemas de abastecimento de energia.

Informes da DAE Fundão:

Setor agradece aos Setores da sede Lagoa a recepção dos alunos da Educação Infantil, que ocupam as salas 4 e 5, e circulam pelos espaços da escola para conhecer e experimentar atividades no Parque de Grama, na Sala de Artes etc. O setor de Nutrição também foi citado pelo apoio na reorganização da alimentação, com a oferta de dois lanches, na chegada e próximo do horário da saída.

            O segmento da Educação Infantil tem 60 estudantes matriculados. Na semana de 27/02 a 03/03, com o comparecimento programado de estudantes do Infantil 3, 4 e 5, foi estimada a presença de 48 crianças, e registrada a frequência média/dia de 25 estudantes. Nesta 2ª semana, os alunos do Infantil 2 começaram a ser recebidos na escola.  

OBS.: APACAp perguntou sobre uso de material didático impresso pelos alunos da Ed. Infantil. As representantes da DAE Fundão esclareceram que esse segmento demanda muito pouco impressão de material pedagógico.

            Profa. da Educação Infantil leu carta coletiva sobre o histórico do segmento na UFRJ e as etapas de incorporação da antiga Escola da Educação Infantil ao CAP, em 2019.

OBS.: A APACAp comentou a Carta destacando o apagamento das famílias no texto e apontou que mães da Ed. Infantil presentes no ConDir eram exemplo do apoio das famílias ao segmento. Mães, pais e resp. estiveram mobilizadas durante anos, participando de todos os debates e tratativas que culminaram com a incorporação pelo CAp. A APACAp solicitou à DG o texto da carta coletiva para conhecimento das famílias.  

Informes da DAE Lagoa:

            – Representante pede atenção à liberação dos alunos para o recreio em atenção à presença de alunos da Ed. Infantil;

– Informa sobre a realização das reuniões de série com as famílias. As reuniões do 4º e 8º anos vão acontecer no final de março para aguardar a chegada da profissional do SOE que vai assumir a coordenação dessas turmas;

– As Aulas de Apoio retornam no final de março;

– DAE está recebendo doação de uniformes e itens de Primeiros Socorros;

– Livros de Literatura do 6º ao 9º ano já chegaram. Livro didáticos seguem sem prazo de distribuição;

Informe do Setor de Francês:

Projeto com a embaixada da França vai contemplar alunos do 9º.

INFORMES DA APACAp:

            A Associação levou uma pauta dedicada à Ed. Infantil, feita a partir da audição das famílias registrada por mães/pais representantes que estão no Grupo de Representantes da Ed. Infantil que a APACAp tem no aplicativo whatsapp. A pauta apurada na primeira e parte da segunda semanas de aula dos alunos desse segmento, incluiu uma lista de presença dos alunos. Parte da pauta, que não foi abordada pela DG e DAE Fundão foi lida pela APACAp. Toda a pauta, conforme registrado pela APACAp, foi remetida para a DAE Fundão, com cópia para a DG, para ser contemplada na reunião com as famílias que acontecerá em 21/03/2023.

Pauta da Ed. Infantil/ConDir 07/03

1) As famílias querem clareza e antecedência na comunicação da escola: Ex: O laudo do ETU que interdita a escola não chegou às famílias por comunicado oficial. O CAp entrega informação em resposta a e-mails individuais das famílias e atribui à APACAp a responsabilidade de informar as famílias;

2) Está prevista alguma reunião com as famílias?

3) As famílias cobram o horário integral. As atuais condições (mudança de sede e horário parcial) impedem a frequência regular de muitos alunos. Quais as providências em curso para retomar as condições de aula integral e no Fundão?

4) A escola já sabe quantos alunos de cada segmento não podem comparecer às aulas na sede Lagoa?

5) Quais são as justificativas para o não comparecimento dos alunos?

6) Qual o calendário para a cumprir as horas/aula dos alunos da Ed. Infantil do CAp?

7) As famílias perguntam  por que o Regimento do CAp, no site, não contempla a educação infantil. Existe um separado? Não foi atualizado? O que acontece?

8) Sobre trancamento de matrícula. Não tem informação no Regimento.

Sobre a experiência da aula na Lagoa:

– Há famílias que não têm como chegar na Lagoa.  É preciso um ônibus Fundão-Lagoa (ida/volta) ou auxílio estudantil para as famílias levarem os filhos à escola;

– Alimentação é problema. Primeiro lanche biscoito/suco é insuficiente;

– Famílias pedem autorização para enviar almoço ou contratarem quentinha para as crianças;

– As famílias registram que a saída da escola foi confusa. Pedem um portão dedicado para os alunos da Ed. Infantil.

 

Pesquisa sobre manter frequência na Lagoa e Lista de frequência:

Infantil 5  – 15 alunos

Sim: 11

Não: 1

Não responderam: 3

Em sala em 27/2: 10

Em sala em 28/2: 10

Em sala em 01/03: 6

Em sala Em 02/03: 9

Em sala em 03/03: 4

Em sala em 07/03: 9

 

Infantil 4 – 14 alunos

Sim: 7

Não: 6

Não responderam: 0

Vai para outra escola: 1

Em sala em 27/2: 9

28/02: 6

01/03: 6

02/03: 9

 

Infantil 3 – 16 alunos 

Sim: 7

Não: 8

Não responderam/sabem: 1

Em sala em 27/2: 5

Em sala em 28/2: 6

Em sala em 01/03: 8

Em sala em 02/03: 9

Em sala em 03/03: 6

Em sala em 05/03: 7

 

Infantil 2 – 14 alunos 

Sim: 4

Não: 6

Não responderam: 4

Informação que famílias decidiram não mandar os alunos para sede Lagoa por conta da falta de estrutura para crianças pequenas; distância da sede original que dificulta o deslocamento e principalmente o oferecimento do horário parcial.

RESPOSTAS DA DG:

– Sobre Regimento do CAp não constar Ed. Infantil: O CAp tem dois Regimentos, um da Ed. Infantil e outro para os demais segmentos. O Regimento do colégio não foi atualizado, devido a pandemia. A DAE Fundão esclareceu que o Regimento da Ed. Infantil constava na página antiga do segmento (antiga EEI), mas a página foi retirada do ar. Assumiu o compromisso de disponibilizar novamente o Regimento da Ed. Infantil;

– Sobre o trancamento de matrícula: A DG informa que não houve pedido e que a preocupação agora é efetivar a presença de todos os alunos na sede Lagoa. A DAE Fundão frisou que as crianças que não estão comparecendo, por enquanto, têm faltas abonadas.

OBS.: Mãe da Ed. Infantil (Infantil 5) que estava presente na reunião falou que há famílias que não estão conseguindo levar ao filhos à sede Lagoa, e que a rede de creches da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, sob consulta, não dispõe de vagas para as crianças matriculadas no CAp. Frisou que a situação está muito difícil.

Pauta Geral da Apacap  – ConDir 07/3

– Ed. Inf. (Pauta a parte); – abordado nos Informes da DG

– Faltam livros e cópia de material didático; – abordado nos Informes da DG

– Aluno 1º EF I/transporte escolar saiu da Escola sozinho. Família esteve na escola. Na semana de adaptação não ficou claro como seria a dinâmica de encontro, na saída, dos alunos do 1º EF I e os condutores de transporte escolar. Família pede que as crianças usem crachá; que essa dinâmica seja revista e que o funcionário resp. não abandone o portão de acesso/saída.

            Resposta da DG: respondeu que foi ocorrência inédita na escola e que foram tomadas as medidas administrativas necessáriasq1. As sugestões da família foram anotadas.

 

– Brigada de Incêndio; Resposta da DG: Essa questão surgiu durante reunião com a reitora Denise Pires de Carvalho, em setembro de 2022, que estranhou a ausência da Brigada nos dois campi do CAp. A DG informou que seguiu o procedimento indicado pela Reitora, mas a UFRJ não tem dinheiro para treinar os funcionários do CAp para reagir a incêndio. O ETU visitou o colégio e vai contribuir, mas não foi explicado detalhes. A APACAp perguntou se CAp Lagoa tem alvará do Corpo de Bombeiro e se os extintores do colégio estão na quantidade e validade exigida. A resposta foi positiva.

– Obra da quadra; – abordado nos Informes da DG

– APACAp comunica início do processo eleitoral para escolher nova diretoria.

Informes do Grêmio:

– Grêmio vai enviar à DG modelo de uniforme para alunos do 3º EM;

– Pautar a decisão sobre a data para pintura do muro do Parque de Grama vai ser definida;

Expediente: Da pauta, destacamos:

2.9. Afastamentos de docentes e técnicos/as para Estudos – Regulamento para afastamento fixa que até 10% do efetivo de professores e técnicos administrativos concursados pode se afastar para cursar mestrado e doutorado. O CAp tem 104 professores e 60 técnicos administrativos (42 na sede Lagoa e 18 na sede Fundão). Os critérios para decisão e/ou desempate são, por preferência: o servidor com mais tempo de serviço no CAp; o curso de mestrado e depois doutorado; o servidor que estiver mais próximo da data de defesa da dissertação/tese. Foram aprovados quatro afastamentos de professores. Segundo a DG, o afastamento não pode deixar alunos sem aula, sendo os professores do Setor responsáveis por suprir a ausência do docente afastado, caso não haja autorização de contrato de professor substituto. Conforme os professores e técnicos vão retornando da licença para estudos novos pedido serão apreciados no ConDir.

2.10. Concessão do Título de Professora Emérita do CAp-UFRJ – Aprovação da proposta de homenagem à professora Ana Lucia de Almeida Soutto Mayor, Docente Titular aposentada do Setor de Língua Portuguesa. O representante do Setor de Português frisou que a pesquisa feita para encaminhar a homenagem indicou que, uma vez aceita pela universidade, essa será a primeira vez que uma docente da Educação Básica receberá a distinção na UFRJ.  

Aprovada Nota de Pesar pelo falecimento da professora Alzira Alves de Abreu, socióloga e autora do livro Intelectuais e Guerreiros, que aborda a trajetória do CAp UFRJ no período de 1948 a 1968. Download gratuito na Biblioteca da UFRJ, no link: http://www.editora.ufrj.br/DynamicItems/livrosabertos-1/IntelectuaisEGuerreiros_compressed.pdf

A APACAp foi representada no ConDir por Adriano Vinagre e Patricia Boueri.