A Direção Geral do CAp UFRJ informou que o ETU (Escritório Técnico da Universidade) emitiu laudo desaconselhando de forma veemente o prédio da Educação Infantil, sede Fundão, por conta da piora na estrutura do prédio e de umidade e mofo nas salas do prédio.
A DG do CAp disse que desde o início do ano passado (2022) vem solicitando ao ETU que compareça ao prédio para que as medidas cabíveis sejam tomadas e que em agosto foi elaborado um laudo, por empresa contratada, para todo o prédio do IPPMG, que engloba a sede Fundão do CAp UFRJ, e não após a reunião com a reitoria realizada em setembro.
A DG afirmou que, após as chuvas de janeiro, o reitor foi ao prédio no dia 01/02/2023 e determinou a elaboração de um laudo para saber as condições de uso do prédio, o que foi realizado pelo ETU e COPRIT, órgão que cuida do patrimônio tombado da UFRJ, no qual foi constado que o prédio não possui condições de funcionamento, haja vista o risco de saúde de alunos, professores, técnicos e funcionários.
Ao longo da última semana a DG e a reitoria, através do chefe de gabinete, buscaram opções de prédios dentro da UFRJ para acolher os alunos da sede Fundão provisoriamente, mas nenhum dos prédios vistoriados se encontram aptos no momento para utilização imediata, sendo necessários também reparos para receber os alunos de maneira adequada.
Outra possibilidade aventada pela DG foi a UFRJ alugar um espaço já pronto para alocar as crianças, sendo sugerida tal ideia ao atual reitor através de seu chefe de gabinete.
Em relação ao início das aulas, a solução precária encontrada foi deslocar alunos da sede Lagoa do CAp para alocar as quatro turmas da Educação Infantil em duas salas de aula. Contudo, em virtude da sede Lagoa não possuir cozinha, não há possibilidade de atendimento integral das crianças, sendo o atendimento das 08h30min às 12h30min, enquanto a UFRJ não apresenta uma solução para alocação mais definitiva dos alunos e funcionários.
A DG indicou que a ideia é realizar uma reunião amanhã, dia 17/02/2023, com reitoria e ETU, para viabilizar qual prédio será escolhido, realizar o projeto e viabilizar a obra para recebimento dos alunos.
A DG alertou que na parte da manhã há cerca de 500 estudantes na sede Lagoa, de 11 a 19 anos de idade, então é necessário analisar os melhores horários e rotinas para que os alunos da Educação Infantil não sejam prejudicados.
Ao ser indagada pela APACAp qual é a maior probabilidade de solução na presente data, foi dito que hoje a maior probabilidade é a sede de Educação Infantil ser transferida para um prédio da BIO RIO após a realização de obras para recebimento das crianças. Foi repetida ainda que foi sugerido à reitoria o aluguel de uma escola já pronta, mas que é uma articulação inicial ainda, sendo dito pelo chefe de gabinete que é uma ideia viável a depender da localização.
Nesse momento, a DG leu trechos, além da conclusão, do laudo elaborado pelo ETU, atestando o risco à saúde, segurança e meio-ambiente.
Após a leitura, chegou à reunião o chefe de gabinete da Reitoria da UFRJ, Sr. José Luis Lopes da Silveira, que informou que atualmente o reitor está em Brasília, retornando amanhã.
Disse que os problemas da sede Fundão se agravaram, mas que a solução para realizar a construção de um prédio apenas para todo o CAp é demorada, de muito longo prazo. Confirmou a possibilidade de aluguel de um prédio próximo da região, citando os bairros da Ilha do Governador e Bonsucesso como exemplos, mas que tal ideia ainda é inicial.
Disse que visitou junto ao CAp os prédios disponíveis da UFRJ possíveis para que os alunos possam ser recebidos, mas que obras precisariam ser feitas.
Afirmou que os cortes de orçamento feitos pelo governo federal anterior foram os principais responsáveis pela falta de uma solução anterior.
Aberto espaço para perguntas, a APACAp relembrou ao chefe de gabinete que na reunião realizada entre a APACAp, reitoria da UFRJ e DG do CAp, em setembro de 2022, que as chuvas de janeiro iriam ocorrer e que não aconteceram avanços em relação à realização de obras de manutenção, mudança de local. A APACAp disse ainda que entende as questões institucionais e políticas apontadas, mas que a questão é sobre a segurança de crianças de 2 a 5 anos de idade. A APACAp ainda afirmou que o chefe de gabinete não pode se comprometer a uma solução de média a longo prazo, uma vez que em breve acontecerão eleições para a reitoria e que todo o processo pode recomeçar do zero, que as soluções devem ser de curtíssimo prazo. Em resposta, o chefe de gabinete repetiu que os cortes orçamentários efetuados pelo governo federal anterior impediram qualquer intervenção.
Ao ser indagado pela APACAp de quando o CAp teve qualquer prioridade junto à UFRJ, disse que o CAp nunca foi preterido e que as instalações do CAp estão de acordo com a médias das instalações dos demais prédios da UFRJ, sendo interrompido pela APACAp com o alerta de que os estudantes da Educação Infantil do CAp não podem ser equiparados a estudantes da graduação, por se tratarem de crianças de 2 a 5 anos, precisando de prioridade da UFRJ na resolução dos problemas de segurança. Nesse instante, o chefe de gabinete disse que não tem como resolver os problemas de maneira imediata.
A APACAp reforçou que há necessidade urgente de resolução dos problemas para que as crianças possam ter aula em segurança e em período integral, mas foi dito pelo chefe de gabinete que mesmo que seja um contrato de aluguel há demora, pois há todo o trâmite legal a ser realizado, mas que também é necessária análise financeira da proposta, pois a UFRJ está sem verba.
A APACAp, mais uma vez, reforçou que a solução precária de colocar os alunos da Educação Infantil na sede da Lagoa não funciona, pois não há possibilidade de atendimento integral, e que muitas famílias não têm com quem deixar seus filhos para trabalhar.
Ao ser indagado por uma responsável se o reitor estava ciente das soluções apresentadas, foi dito que as ideias são iniciais ainda e levantou também uma hipótese de que se possam fazer reparos na sede Fundão, a depender da complexidade da obra, para retorno, mas que o laudo precisa ser analisado.
Ai ser indagado por uma responsável, o chefe de gabinete da reitoria descartou qualquer chance de solução para que as aulas sejam integrais no dia 27/02/2023, pois não há local apto em tão pouco tempo.
A APACAp indagou o chefe de gabinete qual é a prioridade da resolução desse problema junto à reitoria ante o tamanho e inúmeros problemas da UFRJ, o que foi citado como exemplo que o CTI Infantil do IPPMG também foi afetado pelas chuvas, então que não há como dar prioridade a uma unidade só, mas que se houvesse dinheiro já estaria resolvido. A APACAp interveio em tal resposta dizendo que o problema financeiro da UFRJ é de décadas, sendo citado o próprio prédio da sede Fundão, que já tem problemas sérios de estrutura a mais de uma década, sendo dito que não tinham os mesmos problemas, afirmando ainda que não adianta os responsáveis terem uma postura muito combativa com a direção da escola… Em nova intervenção da APACAp, foi dito que o problema estrutura do prédio da sede Fundão é de responsabilidade da UFRJ e que era a UFRJ que estava sendo cobrada naquele momento.
O chefe de gabinete disse que a luta dos responsáveis é a mesma da UFRJ, citando como exemplo a construção do restaurante na sede da Lagoa do CAp, sendo lembrado pela APACAp que o projeto do restaurante só está sendo elaborado por conta de um processo judicial perdido pela União Federal, sendo obrigados a realizar tal obra.
O chefe de gabinete disse que manter a universidade aberta demandou esforço e que o trabalho na sede Fundão também é prejudicial aos professores, sendo lembrado pela APACAp que no dossiê entregue à reitora em setembro de 2022 que constou que a segurança era não só para as crianças, mas também professores, técnicos e terceirizados. Nesse momento, o chefe de gabinete indagou a APACAp se no dossiê constou a previsão orçamentária para a solução dos problemas, sendo prontamente respondido que não é função da APACAp fazer previsão orçamentária, mas da gestão da UFRJ ao saber dos problemas encontrados.
Ao ser cobrado novamente pelos responsáveis quanto à solução urgente para o início das aulas com segurança, foi dito que as soluções para a Educação Infantil devem ser tomadas com cuidado, reafirmando que as propostas de solução encontradas foram os prédios da Bio Rio, que demandam de obras para receber os alunos, não sabendo precisar quanto tempo tais intervenções ficariam prontas, citando por exemplo que a solução em um mês seria “um milagre”.
Foi informado que o prédio não foi todo condenado, mas que algumas intervenções podem ser mais complexas, mas não foi descartado a realização de tais obras para o retorno na sede Fundão, mesmo que isolando algumas áreas, que tal possibilidade será analisada junto ao ETU.
Mais uma vez o chefe de gabinete relembra dos cortes orçamentários, que a UFRJ não tem dinheiro para pagar. A APACAp perguntou quando os responsáveis terão uma resposta prática, quando será fornecida uma data apresentando a solução encontrada após as reuniões entre reitoria e CAp, o chefe de gabinete respondeu que está à disposição amanhã para a realização da reunião com a DG do CAp, confirmando publicamente a realização da reunião junto com o reitor, ocorrendo intervenção da DG da CAp pedindo ao chefe de gabinete então a confirmação da reunião.
Ao indicar que os problemas ocorreram após as chuvas de janeiro, o chefe de gabinete foi informado que tal situação era previsível, o que foi negado, além do fato da UFRJ não ter verba.
Em intervenção da DG, foi dito que estão todos cientes dos problemas, responsáveis, CAp e UFRJ, e que o deslocamento de alguns alunos do CAp Lagoa é apenas uma previsão provisória, dividindo quatro turmas em duas salas.
A DG informou que essa solução provisória não pode ser demorada.
Após uma responsável indagar o chefe de gabinete se o aluguel de um local já pronto seria mais viável, foi respondido que é uma solução possível, mas não a única, que quem decidirá isso será o reitor da UFRJ, mas que também existe uma questão financeira, pois um imóvel na Lagoa é mais caro do que na Ilha do Governador, por exemplo, que a UFRJ também é sujeita aos órgãos de controle de gastos públicos, como TCU e CGU, devendo justificar os gastos.
A Apacap indagou se o apoio das famílias da Educação Infantil se a escolha de um local influenciaria a escolha do reitor na decisão, o que foi negado pelo chefe de gabinete.
Foi lembrado que a UFRJ não pode contratar livremente, não sabendo informar se o caso da sede Fundão é passível de dispensa de licitação.
Por fim, foi dito pela DG que seria elaborado um e-mail informando que as aulas seriam começadas em meio período na sede Lagoa de maneira emergencial e que as famílias serão informadas quando possuírem uma solução mais definitiva.
Esteve presente na reunião o diretor da APACAp, Adriano Vinagre.
APACAp - Associação dos Pais, Alunos e Amigos do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro 
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