Carta da APACAp no ConDir de 14/02/2023

Prezados Conselheiros e Conselheiras,


A APACAp registra que desde a noite do último dia 07 o nosso segmento está sobressaltado e confuso, quando um e-mail da Direção Adjunta de Ensino – DAE Lagoa – informou a muitas famílias, mas não a todas, que o início do ano letivo 2023 marcado para começar em 09 de fevereiro seria adiado porque os professores do CAp em reunião com a representação sindical, realizada no dia 06/02, tinham identificado “condições inéditas” que os obrigavam a “tomar decisões difíceis”. No dia 08/02, novo e-mail apresentou a carta de um “coletivo de docentes do CAp UFRJ” que agendava para o dia seguinte a presença de representação do CAp, na primeira reunião de 2023 do Consuni, para tratar do problema. No dia 09/02/2023, às 9:30, a APACAp foi presencialmente à reunião do Consuni, no Fundão,  para entender o que estava acontecendo. O que houve na reunião está postado no blog da Associação, com o link da gravação e a decupagem das falas importantes sobre o CAp.

As condições alegadas para adiar o início do ano letivo no campus Lagoa, em 09/02, e agora não campus Fundão, que começaria ontem, 13/02,  no entanto, não têm nada de inéditas. Aliás, não poderia ter sido escolhida palavra mais imprópria. Motivou o adiamento do ano letivo, nas datas oficiais fixadas no Calendário Acadêmico, votado nesse ConDir e aprovado no Consuni, a falta de professores substitutos; e as condições precaríssimas da seda Fundão, unidade da Educação Infantil. A dificuldade de contratação de professores substitutos para o CAp é antiga, ao menos para a geração  anterior e a atual de famílias que têm filhos no CAp. Todos os anos, há mais de uma década, as famílias são surpreendidas com a notícia de que faltam professores substitutos e os estudantes ficam sem aula em muitas disciplinas, em vários segmentos. Às vezes, por meses. A justificativa é sempre a mesma, que as contratações demoram para serem aprovadas pelo CEG, têm trâmite lento e só resta esperar.

Sobre a precária condição das instalações do campus Fundão, dedicado à Educação Infantil, também não há nada de inédito. Desde maio de 2022 quando um reboco despencou do teto do corredor de acesso à unidade, a APACAp acompanha e cobra no ConDir atuação da Direção Geral e da UFRJ. Em setembro de 2022, a reitora Denise Pires de Carvalho recebeu a APACAp e famílias com filhos na Educação Infantil. Semanas depois o ETU emitiu laudo técnico, assegurou as condições de uso do prédio e orçou em R$ 5 milhões o custo das obras estruturais necessárias para sanar os problemas da unidade. A cada ConDir cobramos retorno da Direção Geral sobre a agenda das providências e nada de novo foi informado às famílias. No penúltimo ConDir de 2022, a APACAp sugeriu que o CAp reunisse famílias e docentes e fôssemos todos ao Consuni denunciar as condições do prédio e já antecipando o perigo das chuvas de verão que iriam impactar ainda mais a estrutura do colégio. O encaminhando foi identificado como desnecessário naquele momento.

As famílias do CAp que receberam as comunicações mencionadas, por e-mail (sede Lagoa) e presencialmente nas reuniões da Educação Infantil (sede Fundão), estão confusas e assustadas, porque o ano letivo 2023 começa com antigos problemas e no contexto já conturbado de resgate da escolaridade dos nossos filhos, profundamente afetados pela pandemia do Covid 19. Seguimos reparando danos pedagógicos e emocionais desse período, ainda com muitas dificuldades para alunos e professores.

A APACAp não reconhece nenhum “coletivo de docentes do CAp UFRJ” com autoridade para adiar o calendário acadêmico e confirma a soberania e competência democrática desse Conselho Diretor, ConDir, como órgão máximo consultivo e deliberativo do CAp UFRJ. A APACAp possui de forma regimental dois acentos no colegiado, com direito a voz e voto. Desde dezembro de 2018, todas as gestões da APACAp comparecem ao ConDir e participam de forma democrática e responsável das discussões e deliberações do colegiado.

Sobre a falta de professores substitutos, a APACAp sabe desde o ConDir de 2 março de 2021, que por determinação da CGU, o CEG mudou o critério de atendimento às solicitações de professores substitutos. A APACAp acompanhou a defesa dos pedidos, conforme planilha exigida, e compreendeu que os professores concursados fixaram em 12 horas semanais de carga horária em sala e com a licenciatura para solicitar, na ocasião, 86 professores substitutos. Em 2022, a APACAp acompanhou atenta essa tramitação, que começa a nos preocupar em meados de setembro, e confirmou no Consuni que o CAp solicitou 93 professores substitutos para o ano letivo 2023. Sabemos que o CAp também pede códigos de vaga para concurso de novos professores efetivos. Esse pedido foi atendido ao longo dos anos de forma também insuficiente. O CAp possui cerca de 118 professores concursados e 860 alunos.

Sobre o que a Apacap assistiu no Consuni de 09/02/23, que está gravado e as famílias devem ver, restam questionamentos que precisam ser sanados, de forma clara:

– O CAp solicitou 93 professores substitutos e esse quantitativo é superior  a 10% do total de vagas de contratação de professores substitutos para todas as unidades da UFRJ. A Direção Geral do CAp alegou no Consuni que os critérios adotados pelo CEG para rankiar a distribuição de vagas são problemáticos para atender o CAp. Soubemos no Consuni que duas professoras do CAp – profas, Cassandra e Elizângela, integraram em 2022 a Câmara Docente do CEG; conhecem esses critérios e podem apontar os critérios que prejudicam o CAp?

– Quais os critérios o CAp adota para fixar em 93 o número de professores substitutos necessários para fazer o colégio cumprir a missão de ensinar alunos da Educação Básica e formar professores para o país?

– Na reunião entre a DG, o reitor e os representantes das PRs 1, 3 e 4, que aconteceu em 10/02/23, o reitor Carlos Frederico pediu que o colégio apresentasse a quantidade necessária para sanar o problema de professores no CAp. Qual é esse quantitativo?

– O que a reunião de 10/02/2023 decidiu sobre a sede Fundão? Cerca de 65 famílias trabalhadoras estão estarrecidas com a decisão de adiamento do ano letivo 2023. As más condições eram sabidas; as quedas de reboco foram devidamente registradas e trazidas ao ConDir; o ETU orçou as obras estruturais; as chuvas eram esperadas. Nada foi planejado em 2022? 

A APACAp solicita ao ConDir que delibere  sobre o pleno esclarecimento dos fatos que estamos registrando nesse momento.

Estamos cansados apenas de receber sempre respostas imprecisas e repetidas. E não, não estamos aqui porque queremos “sensibilizar” o Consuni para aprovar as contratações solicitadas para professor substituto. O CAp é a unidade da Educação Básica, completa, da Educação Infantil ao Ensino Médio, na maior universidade federal do país. A excelência dos membros do Consuni reconhece a importância do CAp. É desnecessário, e por isso ineficaz, anualmente, irmos ao Consuni pedir que a UFRJ seja “simpática” e “valorize” o CAp. Queremos saber quantos professores substitutos o CAp tem direito para que possamos participar do planejamento do modelo de colégio que ofereça educação pública democrática e de qualidade para todos, respeitando alunos, professores, técnicos administrativos, licenciandos e a lei. O colégio onde não haja falta de professores. O colégio que adote cotas, que se desafie à prática da educação inclusiva, e dê a todos as condições de permanecer e concluir a escolaridade no CAp.

Nesse pedido, constam famílias de todos os perfis: aquelas com filhos que conseguem se recuperar das dificuldades acadêmicas com mais facilidade; famílias com melhor poder aquisitivo; famílias com filhos que têm mais dificuldades; famílias que moram longe dos campi; famílias de baixa renda; e famílias que estão prestes a abrir mão da escola porque não têm capacidade de lidar com esse cenário, por inúmeros motivos. Somos, todas essas famílias, parte de um dos maiores movimentos sociais do país. Não, não estamos cansados! Diariamente, por no mínimo 12 anos, pegamos nossos filhos pela mão e os levamos para a escola. Todos os dias! Somos incansáveis. Dedicamos, como muitos aqui, nossa vida à educação dos filhos e estamos unidos solidariamente pela educação de todos as crianças e jovens do país.

Nossos filhos estão matriculados no Colégio de Aplicação da UFRJ porque respeitamos o corpo docente do colégio e reconhecemos a excelência e seriedade dos professores e profissionais dedicados à Educação Básica. É missão da APACAp atuar para “criar as condições para que os pais e responsáveis exerçam efetivamente o seu poder-dever de participação ativa na vida da escola e trabalhar em prol da melhoria contínua do CAp UFRJ e do ensino público de qualidade”. Estamos aqui cumprindo o dever amoroso e cidadão de lutar pela educação dos nossos filhos. Pedimos clareza e correção da Universidade na condução do problema apresentado. Muito obrigada!

              APACAp
     Gestão 2022-2023


Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.