APACAp no ConDir 08/03/2022

Resumo do ConDir do CAp UFRJ 

Reunião do Conselho Diretor – ConDir, em 08 de MARÇO de 2022, 14 h.

            O Conselho Diretor (CONDIR) é órgão máximo deliberativo do CAp UFRJ, criado pelo Regimento do Colégio e aprovado no Conselho Universitário – CONSUNI em 27/07/2018. O colegiado aprecia e delibera sobre temas pedagógicos e administrativos. As famílias compõem o ConDir desde 12/2018, através da APACAp, graças à demanda da Associação defendida durante a elaboração do novo Regimento do CAp.

            A comunidade escolar está representada no CONDIR pelo Diretor e Vice-Diretor, por um Diretor-Adjunto de Ensino. A comunidade escolar está representada no ConDir pelo Diretor e Vice-Diretor, por um Diretor Adjunto de Ensino (DAE), por um Diretor Adjunto de Licenciatura, Pesquisa e Extensão (DALPE), pelos Coordenadores dos Setores Curriculares, por três técnicos administrativos, por três representantes dos alunos e por dois representantes das famílias (APACAp). Todos os membros do ConDir têm direito a voz e voto. Os conselheiros se reúnem quinzenalmente no CAp, salvo agenda excepcional.

            Este relato informativo presta contas à comunidade escolar da representação exercida pela APACAp. Ficam registrados os temas da Pauta(*) e apenas os encaminhamentos com  participação da APACAp no ConDir. O presente relato não substitui a ata oficial da Reunião Ordinária do ConDir, a ser divulgada pela Direção Geral do CAp.

(*) A íntegra da Pauta e seus anexos é enviada com antecedência pela presidência do ConDir aos conselheiros. A APACAp recebe o documento através do e-mail oficial: apacap.ufrj@gmail.com.

PAUTA do ConDir:

1. Expediente:

1.1. Informes:

1.1.1. Direção Geral

1.1.2. DALPE

1.1.3. DAE

1.1.4. Conselheiros

1.1.5. Representações

2. Ordem do Dia:

2.1. Ata – ConDir;

2.2. Afastamentos de sede – do/no país;

2.3. Apreciação de Projetos;

2.4. Homologação de bancas e/ou progressões docentes e/ou RSC;

2.5. Medidas Protetivas – COVID 19 – no CAp/UFRJ (vacinação, uso de máscaras, recreios alternados, ar condicionado, ventiladores e outros.

INFORMES DA DIREÇÃO GERAL:

Medidas adotadas para prevenção  da Covid 19:

• USO OBRIGATÓRIO DO USO DE MÁSCARA – Embora o município do Rio de Janeiro, nesta data, tenha abolido a obrigatoriedade do uso de máscaras, tanto nos ambientes internos quanto externos, a posição do CAp/UFRJ no momento, conforme orientação do GT de Segurança, é não abolir o uso delas, entendem que ainda não é momento apropriado.

Fundamentam tal postura porque a cobertura vacinal dos estudantes de todo colégio é na ordem de 50%. O ideal é de que no mínimo já estivéssemos com pelo menos 70% deles vacinados.

Sustentam que como a UFRJ é uma autarquia federal, tem autonomia para decidir sobre o assunto, frisaram também que o decreto municipal deixou a critério das escolas decidirem ou não, pela obrigatoriedade do uso das máscaras em seus ambientes.

Esta medida está de acordo com os protocolos do GT de Bioseguranca e Complexo Hospitalar da Universidade.

• VACINAÇÃO PROFISSIONAIS CAP UFRJ – Os servidores do CAp/UFRJ já estão com cobertura vacinal completa.

• REUNIÃO GT SEGURANÇA E RESPONSÁVEIS – Por entenderem que o percentual da cobertura vacinal está baixo entre os estudantes, será realizada uma reunião online na sexta feira, dia 11/03/2022, às 19h, com membros do GT e os responsáveis de estudantes não vacinados (ou que não tenham enviado o comprovante vacinal). O objetivo é dirimir dúvidas, contribuir para dissipar temores sobre a segurança das vacinas e, assim, colaborar para aumentar os índices de vacinação na Escola.

• DIA DE VACINAÇÃO NO CAp LAGOA – Outra medida para incentivar o aumento da cobertura vacinal: na próxima terça feira, dia 15/03/2022, haverá vacinação na escola para todos os estudantes do Colégio, somente na sede Lagoa, facultado um parente também se vacinar. Para isso, é necessário que a família envie uma autorização para que seu filho se vacine. As famílias que não entregaram o comprovante de vacinação do estudante receberão todas as informações por email.

• DISTANCIAMENTO SOCIAL – Com a queda dos índices de contaminação e o aumento da vacinação, conforme orientação do GT de Segurança, é possível flexibilizar o distanciamento social, com a manutenção de máscaras. Foi ressaltado a importância da realização de trabalhos em dupla ou grupo, em especial para estudantes em processo de entrosamento. Votado e aprovado pelo colegiado a retomada de trabalhos escolares em grupo.

• COMPRA DE MÁSCARAS – A Direção Geral informou a aquisição de mais 900 máscaras e que há disponibilidade para estudantes que necessitem.

OBRA DA QUADRA – A nova empresa que fará o projeto de fundação já está fechada e apresentou a documentação adequada para a contratação. Entendimento entre a Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, prof. Eduardo Raupp, e a deputada Talíria Petrone, responsável pela emenda parlamentar que destinou R$ 600 mil para a cobertura da quadra, permitiu que o recurso fosse descentralizado. O projeto de fundação será feito com verba direta, com dispensa de licitação.

BURACOS NA QUADRA – Foi informado que receberam a visita de engenheiro na própria terça, 8/3, para vistoria e emissão de laudo para orientar reparo emergencial, evitando gasto duplicado de dinheiro público.

MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E COMPRA DE VENTILADORES – A Direção da escola informou que na 5a e 6a de Carnaval ocorreu a manutenção dos aparelhos de ar condicionado, com informações dos técnicos sobre os protocolos para serem ligados. Num primeiro momento, a direção optou por alternar entre ventiladores e ar condicionado. Mas em 07/03/2022, devido às altas temperaturas na cidade e de acordo com a diminuição das taxas de contaminação na cidade, resolveram levar ao ConDir a  votação sobre ligar os aparelhos de ar condicionado em todas as salas, nos períodos da manhã e da tarde.   Votado e aprovado o uso de ar condicionado nas salas de aula.

Sobre este tema,  a direção leu, antes da votação, um email de família da turma 22A que questionou sobre a falta de ventiladores em boas condições de uso na sala de aula; a compra de 60 ventiladores não concluída em 2021 e a manutenção dos equipamentos de ar condicionado da escola. Segundo a direção, está havendo a manutenção dos aparelhos de ar condicionado. Quanto à compra dos 60 ventiladores, a direção informou que a empresa que havia ganhado a licitação para compra destes aparelhos faliu, com isso o colégio perdeu a verba empenhada para esta compra, já que, na Universidade, verbas empenhadas não podem ser remanejadas para outros fins.

A Direção Geral leu email de pai que sugeriu mobilizações em frente ao CAp com presença de mídia, para buscar verbas para o colégio. A Direção disse que reportava a demanda do responsável à APACAP, mas afirmou ter verba para deixar em uso os ventiladores e aparelhos de ar condicionado.

Indagada pela APACAP sobre se havia possibilidade de vender armários antigos para arrecadar fundos, a Direção informou que o CAp é impedido de vender patrimônio (só pode efetuar doação), não manuseia dinheiro e encontra dificuldades para realizar o processo licitatório.

A receita do CAp/RJ provem de três fontes: verba permanente, verba de consumo e manutenção predial. Somente as verbas de consumo e manutenção predial podem ser mexidas pelo Colégio através da UFRJ. Quanto à verba permanente o colégio está desde 2021 sem receber. O CONDICAP e a UFRJ também fornecem receitas ao colégio, por isso antes de aventarem a possibilidade de se conseguir a doação de ventiladores, a direção tentará junto à reitoria da UFRJ obter verba para compra destes ventiladores e de ar condicionado.

ARMÁRIOS DOS ALUNOS – A direção já comprou novos armários para os alunos e embora questionada por um responsável se os armários antigos poderiam ser vendidos a um ferro velho, foi nos informado que isso não seria possível pelo fato do CAp/UFRJ não administrar o dinheiro diretamente. Os armários serão fornecidos aos alunos mediante assinatura de um termo de responsabilidade e devolvidos ao fim de cada ano letivo. Não haverá mais personalização de armários, porque mudarão, de acordo com a sala do estudante, a cada ano.

REUNIÃO COM DG E APACAP – A nova diretoria da APACAp se reúne com a DG do CAp na terça-feira, 15/03, às 14:00. Cabe confirmação dessa agenda porque neste dia haverá vacinação.

Informes da DAE Campus Lagoa:

REUNIÃO DE PAIS –  Agenda de reunião com os pais do Ensino Médio acontece na próxima semana.

CILINDROS DE GÁS – A direção informou que a compra dos cilindros de gás não está avançando, porque, segundo a PR6, outras unidades não enviaram o quantitativo necessário para iniciar a licitação.

AULAS DE REPOSIÇÃO PARA O ENEM – a direção informou que não há previsão de aulas específicas para esta finalidade, já que a preocupação com a formação dos estudantes é global. Por ora, o CAp não tem nada planejado quanto à reposição pedagógica causada pela perda educacional havida na pandemia. Afirmou que primeiro eles analisarão o desempenho dos alunos de forma individual até estudarem a possibilidade de como será feita a reposição de conteúdo. Reafirmaram que a postura do colégio não é tão somente preparar o aluno para o ENEM, mas formá-lo cidadão. 

ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS – O colegiado votou e aprovou a proposta de retomada do horário normal do turno da manhã, de 07:00 às 12:40, a partir de 14/03, com intervalo de dois recreios para facilitar a limpeza das salas. As aulas estavam terminando às 12:15, com apenas um intervalo e com separação de séries para diminuir aglomerações, tanto no recreio, quanto na coincidência entre saída de alunos do turno da manhã e chegada dos estudantes do turno da tarde.

CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS – O processo seletivo já está encerrado e o RH já está no processo da contratação. Não foi informada a data para os novos professores estarem em sala de aula, mas estimaram pelo menos mais 2 semanas para que comecem a lecionar.

Os professores com comorbidades ainda afastados serão chamados em breve.

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E QUENTINHAS – A Direção Geral informou que só é prevista, dentro da Universidade, assistência estudantil para universitários, mas que diante do aumento de informes de responsáveis sobre a dificuldade de arcar com os custos de transporte dos estudantes e da possibilidade de evasão escolar, a Diretoria Geral marcará reunião com a Reitoria para renovação do auxílio que ocorreu durante a pandemia, assim como para a contratação de quentinhas.

Informes do SOE:

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – Formalizado ao colegiado a preocupação do SOE com as famílias em situação de vulnerabilidade. Cerca de 46 alunos ingressaram na escola pela política de cotas. Dessas famílias, ao menos 28 possuem uma renda mensal menor que um salário mínimo. Existem famílias sem condições de manterem seus filhos no Colégio sem um auxílio do governo.

O SOE pediu a criação de um Núcleo de Assistência Social para o CAp UFRJ e reforçou a necessidade de auxílio para cobrir necessidades de estudantes em dificuldades no Ensino Básico e não apenas para os universitários.

Foi feita ainda uma observação sobre o racismo epistêmico nas relações acadêmicas e que é preciso incluir pessoas pretas e indígenas também em cargos de Direção e Coordenação.

A Direção Geral explicou que o auxílio do governo existe somente para o ensino superior. Que excepcionalmente, na pandemia conseguiram junto à PR7 um auxílio de 300 reais para famílias, assim a direção tentará junto à reitoria a obtenção de algum recurso.

PLENÁRIA PEDAGÓGICA –  Acontecerá em 17/03, com suspensão de aulas no turno da manhã.

Informes da DAE Campus Fundão:

CILINDROS DE GÁS – A licitacão do gás de responsabilidade da PR6 não está avançando porque outras unidades não informaram o valor quantitativo para compra dos cilindros.

EDUCAÇÃO INFANTIL: Reunião na próxima sexta, 11/3, às 16:30.

Nessa reunião do ConDir as famílias estiveram representadas pela(o)s membros da APACAp: Camila Vidal e Claudia Maia.