Informe: APACAp no ConDir 02/03

Resumo do ConDir do CAp UFRJ

Reunião Remota do Conselho Diretor – ConDir, 02 de Março de 2021, 14h.

            O Conselho Diretor (ConDir) é o órgão máximo deliberativo do CAp UFRJ, criado pelo Regimento do Colégio e aprovado no Conselho Universitário – Consuni -, em 27/07/2018. O colegiado aprecia e delibera sobre temas pedagógicos e administrativos. As famílias compõem o ConDir desde 12/2018, através da APACAp, por demanda da Associação defendida na elaboração do novo Regimento do CAp.

            A comunidade escolar está representada no ConDir pelo(a) Diretor e Vice-Diretor(a) do colégio, e professores(as) da Diretoria Adjunta de Ensino (DAE), da Diretoria Adjunta de Licenciatura, Pesquisa e Extensão (DALPE), pelos Coordenadores(as) dos Setores Curriculares, por três Técnicos(as) Administrativos(as), por três representantes dos alunos(as) e por dois representantes das famílias (APACAp). Todos os membros do ConDir têm direito a voz e voto. Os conselheiros se reúnem quinzenalmente no CAp, salvo agenda excepcional.

            Este relato informativo presta contas à comunidade escolar da representação exercida pela APACAp. Ficam registrados os temas da Pauta(*) e os encaminhamentos com participação da APACAp no ConDir. Esse resumo não substitui a ata formal da Reunião Ordinária do ConDir, a ser divulgada pela Direção Geral do CAp.

(*) A íntegra da Pauta é enviada com antecedência pela presidência do ConDir aos conselheiros. A APACAp recebe o documento através do e-mail oficial: apacap.ufrj@gmail.com.

PAUTA do Conselho Diretor – 02 de Março de 2021.

1. Expediente:

1. Informes:

1.1. Direção Geral

1.2. DALPE

1.3. DAE

1.4. Conselheiros

1.5. Representações

2. Ordem do Dia:

2.1. Ata – ConDir

2.2. Afastamentos de sede – do/no país;

2.3. Apreciação de Projetos;

2.4. Homologação de progressões docentes e/ou RSC;

2.5. Homologação do resultado das eleições de representação Consuni, CEG e CPPD/EBTT/RSC

2.6. Calendário Letivo 2021

2.7. Professores/as Substitutos/as 2021

Informes da Direção Geral:

– Plenárias Pedagógicas que acontecem nos dias 09, à tarde, e 18 de março, dia inteiro, vão debater o ano letivo de 2021, que começará em 03 de maio, considerando o relatório do GT Protocolos de Retorno do CAp que vai ser enviado aos docentes com antecedência. Cada segmento (Ed. Infantil, EF I, EF II e EM) vai se reunir também separadamente para debater questões próprias. A proposta de modelo de ano letivo 2021 que vier dessas plenárias vai ser apresentada às famílias. A data não foi informada.   

– Concursos para professores efetivos. O CAp tem dois concursos abertos, um de 2019 para Arte Cênica e Química, uma vaga cada, e outro de 2020 para Biologia e SOE, também uma vaga cada, mas a DG espera realizá-los juntos para que a prova teórica e a de aula possam ser presenciais. O concurso de 2019 já foi prorrogado uma vez, por seis meses, e tem nova prorrogação tramitando, com inscritos e recursos já homologados. O concurso de 2020 ainda não cumpriu essas fases.

Informes da APACAp:

– Obra Quadra. APACAp enviou carta ao ETU pedindo informação sobre a licitação da obra e solicitou à DG o registro – número – no SEI do processo da quadra do CAp.

            Resposta: A DG não tem esse número e aguarda essa informação do ETU.

– Profs. Substitutos. Ponto de pauta, ordem do dia, “2.7. Professores/as Substitutos/as 2021.”

– Reunião com as famílias ano letivo 2021; – Haverá reunião com os pais/famílias por turma sobre o ano letivo remoto 2020? – representada a manifestação das famílias que querem conversar com os professores e a coordenação sobre a experiência do ano letivo remoto 2020.

– Obras campus Lagoa (status). – não abordado.

– Obras campus Fundão do CAp. O relatório do GT de Protocolos de Retorno indica a necessidade de obras em instalações do campus. Como a DG vai realizar as melhorias necessárias às normas de biossegurança? A Reitoria da UFRJ já foi informada dessa demanda?

            O campus Fundão é onde funciona o segmento da Educação Infantil, recém integrado ao CAp, que completa a Educação Básica no colégio que já tem os segmentos Educação Fundamental I (1º ao 5º anos), Educação Fundamental II (6º ao 9º anos) e Ensino Médio. A Educação Infantil divide espaço com as instalações do IPPMG – Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira –, na Cidade Universitária.

–  Ed. Infantil- situação delicada das famílias. Sem contato com a escola. Quebra de vínculo. Muitas crianças matriculadas na rede privada. A condição dos estudantes da Educação Infantil requer atenção do CAp em 2021. Muitas mães e pais que trabalham no modo presencial não estão podendo contar com os pais (avós dos alunos) para dividir o cuidado em casa. A UFRJ sinaliza se pronunciar sobre a vacinação de profissionais da Educação Básica? E o Condicap?

            Resposta: Não há informe de ação da UFRJ se pronunciar sobre a vacinação para profissionais da Educação Básica. No Condicap – Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das Instituições Federais de Ensino Superior – também não há informação de ser item da pauta. 

            A DG é solidária à discussão e sugere construir um texto comum com a APACAp sobre o tema. APACAp argumentou pela mobilização da UFRJ e dos Dirigentes das IFES para exigir vacina para toda a população e nesse contexto apontar os profissionais da Educação Básica (professores, servidores da escola, trabalhadores terceirizados, licenciandos e condutores de veículos públicos e privados que transportam estudantes) como segmento prioritário para que o Brasil retorne a educação presencial das crianças e jovens, seguindo as normas sanitárias para garantir a vida da população em idade escolar. É preciso vacinar a parcela da população que vai garantir a imunidade das crianças e jovens do país. Para eles não há vacina, então precisamos vacinar toda a população que puder ser vacinada.

– Eleição da nova diretoria da APACAp e o número de matrícula informado às famílias – O processo de eleição da nova diretoria será remoto e acontecerá nesse mês de março. Para votar as famílias vão precisar registrar o número de matrícula do aluno. A inclusão desse dado no formulário vai validar o voto. Cada aluno vale um voto.  A eleição acontecerá em 27/3 e a APACAp vai apresentar o calendário à comunidade nos próximos dias.

            As famílias devem verificar o número de matrícula no Boletim do primeiro período avaliativo (setembro a dezembro 2020) enviado no final de janeiro de 2021. A DG informou que todas as famílias receberam o número de matrícula nos boletins. A APACAp sugere que os responsáveis confiram e guardem essa informação. Caso não identifiquem o número de matrícula no boletim, as famílias devem mandar e-mail solicitando o envio do número de matrícula para daecap@gmail.com.

– Data de renovação de matrículas – Data não definida.

– Devolução de livros didáticos 2020 – Haverá a devolução de livros e a DAE vai informar sobre os anos e o modo de entrega.

Informes dos Setores Curriculares:

– História – No Ensino Médio, o Setor Curricular retoma da disciplina Filosofia o tempo de aula cedido em 2019.  

PAUTA:

2.5. Homologação do resultado das eleições de representação Consuni, CEG e CPPD/EBTT/RSC.

Professores que vão representar o CAp nos colegiados da UFRJ:

– CONSUNI – Titular: Fátima Galvão / Suplente: Marcelo Bueno.

– CEG – Titular: Elisangela Bernardes / Suplente: Cassandra Pontes.

– CPPD RSC – Titular: André Regis, Maria Lucia Brandão, Marcos Monte / Suplentes: Mariana Elena e Simone de Alencastre.

2.6. Calendário Letivo 2021 – Apresentado e aprovado calendário letivo 2021 para ser enviado ao CEG, cumprindo exigência administrativa. O calendário segue em conformidade com pareceres do CNE – Conselho Nacional de Educação – e do MEC que recomendam e/ou autorizam, enquanto houver restrição sanitária devido à pandemia e/ou até o final de 2021, a adoção de 800 horas/aula para validar período letivo. O calendário enviado ao CEG – Conselho de Ensino de Graduação – pode mudar e ser reformulado a depender das condições sanitárias e das decisões da UFRJ e da Direção Geral do CAp.

            O calendário não tem “recheio”, ou seja, definição das atividades, mas segundo a DG contempla cerca de 870 horas/aula, considerando dias-aula com 3 horas de atividades síncronas e 3 de horas de atividades assíncronas.

                        03 de Maio a 18 de Julho – 1º Período

                        19 Julho a 02 de Agosto – 15 dias de férias escolares

                        03 de Agosto a 22 de Dezembro – 2º Período

Nota: A APACAp não conheceu com antecedência a proposta de calendário votada. Anualmente, o calendário escolar do CAp é formulado nas últimas reuniões do ConDir do ano letivo para ser encaminhado ao CEG para ser aprovado. A APACAp identifica que o debate sobre o ano letivo 2021 está em pauta no CAp e no país, e só será encerrado quando as aulas voltarem a ser presenciais.

2.7. Professores/as Substitutos/as 2021- os Setores Curriculares adequaram a solicitação de professores substitutos à nova planilha do CEG. Cada setor apresentou e defendeu o pedido, listando equipe e dados de aula e atividades acadêmicas. Todos os pedidos receberam parecer por escrito de outro Setor Curricular.  O CEG sabe que o CAp tem especificidades dentro da UFRJ, por ser Educação Básica, mas o colégio preenche os mesmos documentos como toda a universidade. No CAp a carga horária do professor contempla horas em sala de aula e Licenciatura. As atividades de Pesquisa e Extensão não são contabilizadas, exceto para os professores que assumem cargo de direção e de orientação de Setor Curricular. O parâmetro de 12 horas de atividade por semana, por professor, por Setor Curricular, foi usado para determinar o pedido e definir a quantidade de professores substitutos para cada disciplina e/ou segmento (Ed. Infantil, Multidisciplinar/EF I e Educação Especial). O CEG vai analisar os dados enviados por toda a UFRJ e, segundo a DG, fazer um ranking para eleger as prioridades de contratação em cada unidade. A contabilidade apresentada pelos 18 Setores Curriculares e SOE registrou a necessidade de contratação de cerca de 86 professores substitutos para o ano letivo 2021.

A APACAp foi representada na reunião do ConDir por Patricia Boueri.

APACAp

Gestão 2019-2020

RJ, 07/03/2021.