Informe: APACAp no ConDir 23/02

Resumo do ConDir do CAp UFRJ

Reunião Remota do Conselho Diretor – ConDir, 02 de Fevereiro de 2021, 14h.

            O Conselho Diretor (ConDir) é o órgão máximo deliberativo do CAp UFRJ, criado pelo Regimento do Colégio e aprovado no Conselho Universitário – Consuni -, em 27/07/2018. O colegiado aprecia e delibera sobre temas pedagógicos e administrativos. As famílias compõem o ConDir desde 12/2018, através da APACAp, graças à demanda da Associação defendida durante a elaboração do novo Regimento do CAp.

            A comunidade escolar está representada no ConDir pelo(a) Diretor e Vice-Diretor(a) do colégio, e professores(as) da Diretoria Adjunta de Ensino (DAE), da Diretoria Adjunta de Licenciatura, Pesquisa e Extensão (DALPE), pelos Coordenadores(as) dos Setores Curriculares, por três Técnicos(as) Administrativos(as), por três representantes dos alunos(as) e por dois representantes das famílias (APACAp). Todos os membros do ConDir têm direito a voz e voto. Os conselheiros se reúnem quinzenalmente no CAp, salvo agenda excepcional.

            Este relato informativo presta contas à comunidade escolar da representação exercida pela APACAp. Ficam registrados os temas da Pauta(*) e apenas os encaminhamentos com participação da APACAp no ConDir. O presente relato não substitui a ata formal da Reunião Ordinária do ConDir, a ser divulgada pela Direção Geral do CAp.

(*) A íntegra da Pauta é enviada com antecedência pela presidência do ConDir aos conselheiros. A APACAp recebe o documento através do e-mail oficial: apacap.ufrj@gmail.com.

PAUTA do Conselho Diretor – 02 de Fevereiro de 2021.

1. Expediente:

1. Informes:

1.1. Direção Geral

1.2. DALPE

1.3. DAE

1.4. Conselheiros

1.5. Representações

2. Ordem do Dia:

2.1. Ata – ConDir

2.2. Afastamentos de sede – do/no país;

2.3. Apreciação de Projetos;

2.4. Homologação de progressões docentes e/ou RSC;

2.5. Afastamentos para Estudos – 2021

Informes da Direção Geral:

– Volta às aulas 2021 foi discutida na Plenária Pedagógica de 17 de fevereiro, considerando a primeira versão do relatório do GT Protocolos de Retorno do CAp que foi apresentada no encontro. Em março acontecerão mais duas Plenárias para discussões pedagógicas, previstas para acontecer nas semanas dos dias 08 e 22. As discussões terão prosseguimento nas reuniões do ConDir que acontecerão, em março, nos dias 02, 16 e 30.

– Obra da quadra do CAp não tem cronograma. O ETU informou que o processo está cadastrado no SEI – Sistema de registro e tramitação de processos dos órgãos governos federal, estadual e municipal.

            A APACAp frisou que o mandato da deputada Talíria Petrone pediu, no final do ano passado, uma reunião com a UFRJ para conhecer o calendário da obra. A Associação vai insistir nesse encontro, enviará carta ao ETU cobrando informação atualizadas e dará retorno ao mandato sobre os últimos 21 dias (desde o ConDir passado, em 02/02/2021). 

– Obras no campus Lagoa estão adiantadas. O térreo da escola já tem paredes azulejadas e estão sendo feitas as instalações de pias, torneiras e ventiladores na escola.

– Professores substitutos para o ano letivo 2021. Setores curriculares estão definindo a quantidade necessária de substitutos, sendo mantida a atual grande de horários para o ano letivo de 2021. Qualquer planejamento previsto para a volta às aulas em 2021 deve contar com o número já definido de substitutos. As providências no CAp estão em conformidade com as datas da UFRJ para entrega do pedido de profs. substitutos no CEG – Conselho de Graduação.

Informes da APACAp:

– Quadra. APACAp e o mandato da deputada Talíria Petrone têm pressa. Queremos a resposta sobre a reunião com a UFRJ e a agenda do edital, licitação e início das obras. Ler informes da Direção Geral acima.

– O debate sobre a volta às aulas no ano letivo 2021.  Data de reunião com as famílias para: apresentação do relatório do GT Protocolos de Retorno do CAp e audição das contribuições das famílias. APACAp mobilizou os representantes para o debate e famílias/turmas já enviaram sugestões ao colégio. Há muita apreensão e necessidade de participação por parte das famílias.

            Resposta: A DG assegurou que antes das férias de final do ano letivo 2020 acontecerá uma reunião com as famílias sobre o tema, em data a ser divulgada. Ler informes da Direção Geral acima.

– Profs. Substitutos para o ANO LETIVO 2021. APACAp representa a preocupação das famílias com a contratação dos profs. substitutos para cumprir a carga horária do ano letivo 2021. Anualmente o colégio enfrenta inúmeras dificuldades para que os professores substitutos estejam em sala de aula no começo do ano letivo. Nesse tempo de pandemia, quando as perdas pedagógicas são sentidas esse déficit será mais grave. O colégio já quantos professores e de quais setores curriculares serão necessários?

            Resposta: Ler informes da Direção Geral acima.

– Obras na escola – situação atual.

            Resposta: Ler informes da Direção Geral acima.

– Os números da matrícula para a eleição da nova diretoria da APACAp em março de 2021. DG informou que os dados atualizados já estão disponíveis e serão remetidos para o email da APACAp.

Informes Setores Curriculares:

– PORTUGUÊS. O CAp Literário acontecerá em 10 de março.

PAUTA:

2.5. Afastamentos para Estudos – 2021

            Norma do CAp UFRJ fixa que 10% do total de professores podem se afastar para estudos a cada período letivo. Afastamento para mestrado e doutorado têm direito a solicitar prof. substituto para assumir carga horária. Os afastamentos para pós-doutorado não têm direito a solicitar professor substituto à universidade, cabendo ao respectivo Setor Curricular assumir a carga horária do professor afastado. Atualmente, 10 professores efetivos podem se afastar para estudo.

            No segundo ConDir do ano é deliberado o afastamento para estudos para o ano letivo em curso sendo que, excepcionalmente, como o colégio cumpre ainda o período letivo 2020, os afastamentos aprovados só acontecerão a partir de abril de 2021.

            Permanecem afastados para fazer mestrado e/ou doutorado professores* dos seguintes setores curriculares: Multidisciplinar (2); Artes Visuais (1); SOE (1); Português (2); Química (1); Ed. Infantil (1). Dos 8 professores afastados, 5 retornam em 2021. Quatro professores pleitearam afastamento com documentação aprovada na UFRJ, a saber: Geografia (1); Multidisciplinar (1); Artes Visuais (1); Educação Infantil (1). Duas das três vagas restantes também já tiveram solicitação aprovada, totalizando nove das dez vagas. A vaga que sobrou ainda poderá ser pleiteada no ConDir a ser realizado no segundo semestre de 2021.

(*) quantidade de professores por setor curricular.

            Nessa reunião do ConDir a APACAp foi representada por Patricia Boueri.

APACAp

Gestão 2019-2020

RJ, 01/03/2021.