Informe: APACAp no ConDir 02/02

Resumo do ConDir do CAp UFRJ

Reunião Remota do Conselho Diretor – ConDir, 02 de Fevereiro de 2021, 14h.

            O Conselho Diretor (ConDir) é o órgão máximo deliberativo do CAp UFRJ, criado pelo Regimento do Colégio e aprovado no Conselho Universitário – Consuni -, em 27/07/2018. O colegiado aprecia e delibera sobre temas pedagógicos e administrativos. As famílias compõem o ConDir desde 12/2018, através da APACAp, graças à demanda da Associação defendida durante a elaboração do novo Regimento do CAp.

            A comunidade escolar está representada no ConDir pelo(a) Diretor e Vice-Diretor(a) do colégio, e professores(as) da Diretoria Adjunta de Ensino (DAE), da Diretoria Adjunta de Licenciatura, Pesquisa e Extensão (DALPE), pelos Coordenadores(as) dos Setores Curriculares, por três Técnicos(as) Administrativos(as), por três representantes dos alunos(as) e por dois representantes das famílias (APACAp). Todos os membros do ConDir têm direito a voz e voto. Os conselheiros se reúnem quinzenalmente no CAp, salvo agenda excepcional.

            Este relato informativo presta contas à comunidade escolar da representação exercida pela APACAp. Ficam registrados os temas da Pauta(*) e apenas os encaminhamentos com participação da APACAp no ConDir. O presente relato não substitui a ata formal da Reunião Ordinária do ConDir, a ser divulgada pela Direção Geral do CAp.

(*) A íntegra da Pauta é enviada com antecedência pela presidência do ConDir aos conselheiros. A APACAp recebe o documento através do e-mail oficial: apacap.ufrj@gmail.com.

PAUTA do Conselho Diretor – 02 de Fevereiro de 2021.

1. Expediente:

1. Informes:

1.1. Direção Geral

1.2. DALPE

1.3. DAE

1.4. Conselheiros

1.5. Representações

2. Ordem do Dia:

2.1. Ata – ConDir;

2.2. Afastamentos de sede – do/no país;

2.3. Apreciação de Projetos;

2.4. Homologação de progressões docentes e/ou RSC;

2.5. Homologação Comissão Eleitoral para escolha de representantes no Consuni, no CEG e na CPPD/EBTT/RSC;

2.6. Prorrogação dos mandatos Consuni, CEG, CPPD/EBTT/RSC até ser realizada eleições;

2.7. Homologação Coordenação CESPEB;

2.8. Homologação Representação EBTT no Comitê PIBIC;

2.9. Calendário Condir 20212.10. Nota em defesa dos trabalhadores da educação básica

Informes da Direção Geral:

– Sorteio de novos alunos ainda não tem data. Incêndio na rede de distribuição de internet na UFRJ, no Fundão, em 29 de janeiro, interrompeu os serviços de informática e inviabilizou o sorteio marcado para 01/02. O CAp aguarda a normalização dos serviços de rede para marcar novo sorteio que será amplamente divulgado.

– Ponto eletrônico – A adoção do ponto eletrônico dos servidores federais é Instrução Normativa do governo federal que tem prazo final de implantação até 14/12/2021.  Determinadas carreiras, como professores de curso superior, estão desobrigados de “bater ponto”. Os técnicos administrativos devem cumprir essa determinação. Não há clareza sobre a inclusão, ou não, de professores da carreira EBTT (professores da Educação Básica da rede federal) no cumprimento dessa instrução. É consenso que o ponto não será biométrico, e sim através de login nos computadores das instituições.

– Denúncias de fraude no acesso às cotas da UFRJ estão sendo apuradas e cerca de 90 matrículas já foram suspensas. Saber mais em https://sintufrj.org.br/2021/02/ufrj-apura-fraude-em-cotas-e-cancela-matriculas-de-21-estudantes-de-medicina/

– Obra da quadra do CAp. Processo de licitação não foi concluído em 2020 e reitoria assumiu o compromisso com a comunidade de realizar a obra com verba do orçamento. A verba da emenda parlamentar garantida pelo mandato da deputada federal Talíria Petrone foi empenha pela UFRJ para realizar outra obra, com a concordância do mandato. A DG informou que dois engenheiros estão trabalhando na questão das fundações da obra. O incêndio na rede de cabos de internet no campus Fundão atrasa a apresentação da agenda para publicação de edital, licitação e previsão de início das obras.

            A APACAp comunicou que o mandato da deputada Talíria Petrone pediu no final do ano passado uma reunião com a UFRJ para conhecer o calendário da obra. A Associação vai insistir nesse encontro e cobrar as providências. APACAp perguntou sobre a visita feita ao CAp pelos dois engenheiros a serviço do ETU e a DG respondeu que soube pelo ETU que a visita foi realizada. Na reunião com a UFRJ a APACAp vai perguntar sobre a validade da COPPE – pós-graduação em pesquisa e engenharia da UFRJ – contribuir tecnicamente para avaliar os laudos dos engenheiros e/ou contribuir com o CAp para que erros não sejam repetidos.  

– As obras no campus Lagoa estão em estágio acelerado. A DG visitou o colégio e no térreo as paredes são revestidas com azulejos. O piso do térreo será restaurado. Estão previstas nessa fase a instalação de novos tanques para lavação de mãos na área externa; troca das torneiras dos banheiros para sistema de pressão; instalação de ventiladores nas salas etc.

– Aberto edital para concurso de efetivo para preenchimento de duas vagas para os Setores de Biologia e Orientação Educacional. Esse novo edital se junta a outro edital já lançado no final de 2020 para professor efetivo dos Setores de Artes Cênicas e Química, totalizando quatro vagas em edital. A expectativa do CFCH é adiar a tramitação dos dois editais para que a seleção possa ser feita presencialmente, por serem vagas de profissionais efetivos.

– Grupo de professores efetivos que ingressou em agosto de 2018 encerra estágio probatório em 2021.

– Comprado tatame para o Setor de Educação Física. O equipamento de som também solicitado não foi comprado porque o colégio já dispõe de novo sistema portátil de som que poderá ser usado pelo Setor.

Informes da APACAp:

– Obra da quadra – Leia informe da DG e considerações apresentadas pela APACAp.

– O debate sobre a volta às aulas no ano letivo 2021. Solicitada que a DG se posicione através de live e/ou comunicado às famílias sobre o debate que mobiliza o país. Ressaltada a importância de confirmar às famílias que o ano letivo 2020, que termina em 05 de abril, será remoto. Apresentar o planejamento para o ano letivo 2021, as providências já adotadas e os cenários pensados para o retorno das aulas presenciais. É importante também contar e ouvir sobre a experiência de ensino remoto, abordar as dificuldades dos professores, DAE, SOE e demais setores e ouvir as famílias e os alunos. As famílias precisam conhecer o planejamento da escola porque são parte das decisões que terão que ser tomadas em parceria.

            Resposta: DG respondeu que não prevê live porque ainda não há decisão sobre o ano letivo 2021. O cenário da pandemia ainda é preocupante. Reconhece a necessidade de compartilhar com as famílias o relatório do GT Protocolos de Retorno que vai apontar cenários de volta às aulas presenciais. Há previsão de que esse relatório seja debatido na Plenária Pedagógica que acontecerá em 17 de fevereiro.

– Solicitado os números da matrícula dos alunos para que a APACAp realize a eleição da nova diretoria da Associação. É necessário também que as famílias recebam o número das matrículas nos boletins. As famílias/alunos que guardaram a carteirinha escolar 2019 (e de anos anteriores) podem consultar essa informação no documento(s).

            Resposta: Segundo a DG, os boletins entregues recentemente não trouxeram ainda os números de matrícula, mas já foi encontrada a solução para inserção da informação. É aguardado que a UFRJ consolide o banco de dados de matrículas do CAp, atualizado, para atender esse pedido da APACAp. O incêndio na rede de cabos de internet no campus Fundão também impacta esse serviço.

Informes DAE:

– Enviado o boletim a todos os alunos da EFI, EFII e EM (ainda sem o número de matrícula. Ler “informes APACAp”.) As famílias que não receberam o boletim devem entrar em contato com a DAE pelo email: daecap@gmail.com

– Famílias estão tirando dúvidas sobre conceitos e atendimento ao SOE e docentes através do email da DAE. Há uma fila grande de solicitações para proceder as marcações, mas todos serão atendidos. A equipe da DAE foi reforçada e um funcionário do registro acadêmico teve que ir a escola para fazer a inserção dos conceitos/notas dos alunos no sistema.

– O Calendário 2020 está definido:

            – Semana de Conselho de Classe – 22 a 25 de Março

            – Recuperação: 26, 29, 30 e 31 de Março e 01 de Abril

            – Conselho de Classe Final – 05 e 06 de Abril

            – Atendimento às famílias – 07 e 08 de Abril

            – Entrega de resultados – 09 de Abril

            – Férias escolares – 12 a 26 de Abril

            – Seminário Interno – 27, 28 e 29 de Abril

            – Plenária Pedagógica – 30 de Abril

            – Volta às aulas – 03 de Maio

Obs.:

1. O governo federal determinou ponto facultativo nos dias de Carnaval: 15, 16 e 17 de Fevereiro (até às 14h). A DG marcou uma Plenária Pedagógica para o dia 17 de Fevereiro e objetiva nesse encontro analisar o relatório do GT Protocolos de Retorno sobre o retorno às aulas em 2021.
2. Os dias de matrícula não foram definidos.
3. E-mails da DAE para Acompanhamento de Frequência (frequenciacapufrj@gmail.com) e do Setor de Orientação Educacional – SOE (soe.cap.ufrj@gmail.com).

Informes DALPE:

– Está aberto até início de março edital para inscrição e projetos de extensão e pesquisa dos docentes.

– Licenciandos recebidos em dezembro de 2020 estão confirmados.

– Informe da ação solidária Corrente do Bem: Cestas adquiridas com doações da última etapa garantem até março a entrega de alimentos aos terceirizados, incluindo demitidos, e às famílias de alunos dos campi Lagoa e Fundão. 

Foram apartes de conselheiros – professores e técnicos – na repercussão dos informes e temas abordados na reunião, também conforme a pauta registrada no começo desse resumo, a saber: o debate sobre o ano letivo 2021 deve avançar e ser feito de forma ampla; encaminhar a necessidade de vacinação dos licenciandos do CAp; dificuldades para pleno aproveitamento dos projetos de Iniciação Científica para o Ensino Médio; GT Protocolos de Retorno visitou a sede Fundão para avançar na redação do relatório final; a integração do campus Fundão caminha de forma satisfatória com a  recepção de professores concursados e esforços de toda a comunidade, sendo a atuação da APACAp citada como parceira e o alcance da Corrente do Bem como ação solidária muito importante para funcionários e famílias do Educação Infantil; a demissão da D. Elza foi homologada e ela segue amparada pela comunidade capiana através de doações financeiras; o Setor de Música recebeu a doação de um piano usado de professora aposentada do CAp e o instrumento já esta na sala de Música; corte no orçamento da UFRJ retirou um vigilante patrimonial do CAp, no turno da manhã; aprovada a progressão do professor Antônio Silva do Setor de Espanhol; definidos, votados e aprovados a extensão dos mandatos de representação do CAp nos fóruns deliberativos da UFRJ, além de calendário de eleição e homologação de novas representações;  esclarecimentos sobre a Retribuição por Saberes e Competências – RSC – em https://consuni.ufrj.br/images/Resolucoes/Res_n%c2%ba_02_de_2015.pdf; Calendário 2021 Condir aprovado; Aprovada nota de apoio aos trabalhadores da educação pública.

            Essa foi a primeira reunião do ConDir no ano de 2021, no cumprimento do ano letivo 2020. A APACAp foi representada na reunião por Patricia Boueri e Joana Moreira.

APACAp

Gestão 2019-2020

RJ, 03/02/2021.