Informe: Obra na Quadra

INFORME SOBRE A OBRA DA QUADRA

Prezadas famílias capianas,

A APACAp foi informada, na 5ª feira da semana passada, dia 17 de dezembro, pela Direção Geral do CAp, que o contrato com a empresa que ganhou a licitação para fazer a obra de reforma da quadra do colégio iria ser cancelado. A Procuradoria-Geral da UFRJ deu parecer favorável à elevação do percentual máximo de aditivo do contrato, conforme consulta feita pelo ETU – Escritório Técnico Universitário –, para atender à necessidade de nova solução de engenharia, constatada após a sondagem do solo da quadra. Mesmo assim, segundo o que foi informado à associação, a empresa desistiria do contrato.

Como a verba da emenda parlamentar tem que ser empenhada até o dia 31/12/2020, a UFRJ solicitou ao mandato da deputada federal Talíria Petrone a autorização para usar a verba em outro investimento na universidade, assumindo o compromisso de destinar em 2021 o mesmo valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) do orçamento da UFRJ para realizar a obra. Documento enviado pela PR3 ao gabinete da deputada (em anexo) detalha o fato e firma o compromisso de realizar a obra em 2021.

Em fevereiro de 2020, em reunião com a reitora, Profª. Denise Pires de Carvalho, para tratar do atraso na contratação dos professores substitutos do CAp, abordamos também a preocupação com o orçamento da obra da quadra, já que a APACAp foi informada pela UFRJ que, para fazer o projeto técnico e contratar a engenharia de segurança para obra, o valor da mesma iria ultrapassar a verba de R$ 600.000,000. Na ocasião, a reitora afirmou que a UFRJ estava grata pela destinação da emenda parlamentar e iria aportar recurso adicional, se necessário, para realizar a obra.

Ao longo de todos os meses de 2020, a APACAp tem cobrado à Direção do CAp e à UFRJ atenção aos prazos, justamente em função da preocupação com a perda da verba parlamentar, conforme informes – notas e resumos do ConDir – publicados no blog apacap.org. Além disso, a APACAp vem frisando a importância de empenhar toda a verba em prol do CAp, inclusive em reunião com a direção geral da escola, que reafirmou esse compromisso, explicando que uma eventual sobra de dinheiro da emenda poderá ser usada na quadra (luz e som) e/ou para a compra de itens para o setor de Ed. Física. 

Decorrido os fatos informados acima, ainda sem estar de posse da confirmação da rescisão oficial do contrato, seja por parte da UFRJ, seja por parte da empresa que venceu a licitação, a associação articulou três estratégias/ações: fez uma reunião com a direção geral do CAP, conversou com os assessores da deputada Talíria Petrone e mediou o contato da UFRJ com o mandato para que todos os esclarecimentos fossem prestados e formalizados. Tais procedimentos se fizeram necessários porque a APACAp entende que mudar a origem do recurso para obra da quadra – de uma verba de emenda parlamentar “carimbada” para ser parte do orçamento de investimento da UFRJ em 2021 – acarreta risco e demanda compromisso da universidade na realização da obra. Somente após todo esse processo, a associação entendeu que a proposta da UFRJ, já explicitada no segundo parágrafo, é o único caminho para que a verba da obra da quadra não seja perdida, confiando no compromisso firmado pela universidade (veja em anexo o ofício enviado pela PR3 ao mandato da deputada).

            Encaminhamos pedido à PR3 para agendar reunião com o mandato da deputada Talíria Petrone, a direção geral do CAp e o setor de Educação Física, com vistas à fixação da data para a realização da nova licitação da obra da quadra. Nossa comunidade mantém a expectativa de que a obra seja feita em 2021 e que a universidade e a escola se empenhem na realização de esforços para que a obra esteja concluída no início do próximo ano letivo, que acontecerá no mês de maio.

            Prestados os esclarecimentos, convocamos toda a nossa comunidade, que será amplamente beneficiada pela obra da cobertura da quadra, a ficar atenta aos informes que a APACAp continuará a publicar nos canais de comunicação da associação. 

A APACAp agradece o empenho das famílias que têm estado atentas e sido importantes parceiras nessa caminhada para a conquista da quadra.

            Saudações capianas,

APACAp (gestão 2019-2020).

Para as famílias que chegaram ao CAp em 2019 e 2020 entenderem o que está acontecendo, segue breve explicação acerca da mobilização da comunidade capiana:

A conquista da verba da emenda parlamentar em 2019 foi resultado da mobilização das famílias capianas.  Em iniciativa inédita, com o projeto da quadra feito e orçado pelo ETU no segundo semestre de 2018, a APACAp procurou os deputados federais eleitos pelo Rio de Janeiro – seguindo sugestões das famílias – para formalizar o pedido de verba. Mantivemos contato com quatro mandatos e a deputada federal Talíria Petrone foi sensível e destinou emenda parlamentar com a verba necessária para realizar toda a obra, conforme o orçamento apresentado.