APACAp é recebida em audiência no MEC em Brasília

7 Out
Brasília – 06 de outubro de 2015 – O presidente da APACAp, Cassio Kuchpil, e o pai de aluno do 7º ano Wilson Pessanha, foram recebidos no Ministério da Educação, em Brasília, pela professora Dulce Maria Tristão, diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições de Ensino Superior – DIFES e pela professora Carmem Regina Maia, coordenadora-geral de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino.
NO MEC – A profa. Dulce Tristão, diretora da DIFES, recebeu os representantes da APACAp Wilson (esq) e Cássio.

NO MEC – A profa. Dulce Tristão, diretora da DIFES, recebeu os representantes da APACAp Cassio (esq) e Wilson.

 
O encontro, solicitado em agosto de 2015, teve por finalidade o encaminhamento de um documento com demandas relevantes para a melhoria das condições de ensino e estudo no CAp-UFRJ, sob o ponto de vista das famílias de alunos.
 

A profa. Carmen Regina Maia, coordenadora-geral de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino, também participou do encontro com a APACAp

 
Dentre as solicitações encaminhadas, encontram-se: a necessidade de concursos para recomposição do quadro de professores e funcionários técnico-administrativos do CAp, a necessidade de melhorias nas condições de infra-estrutura da escola (sede nova) e de modernização tecnológica dos seus recursos para ensino, além da inclusão dos alunos do CAp nas políticas voltadas para a assistência estudantil.
 
Além disso, os representantes da APACAp também abordaram o problema das seguidas greves na educação, demandando uma atuação mais proativa por parte do MEC para apoiar o estabelecimento de canais mais ágeis e efetivos de negociação coletiva, com vistas a evitar danos causados à população discente. Na ocasião, a professora Dulce prometeu responder a todos os questionamentos levantados no documento. 
 
“Demos ênfase à questão da participação das famílias no fóruns de discussão, inclusive os que acontecem no MEC e foi tratada também a questão da definição clara do que seria dia de aula/atividade letiva para efeito de atendimento da Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDBE)”, destacou Cassio.
 
“A reunião foi cordial e objetiva e contou com uma atitude bastante proativa da professora Dulce, que se mostrou aberta ao diálogo e disponível para responder nossos questionamentos”, salientou Wilson.
 
A solicitação de audiência com o Ministro da Educação foi encaminhada por ofício da APACAp protocolado no MEC, em Brasília, em 17/08/2015 e o agendamento da reunião se deu através de contatos telefônicos posteriores. 
 
Os representantes da APACAp  voaram à Capital Federal com recursos próprios (milhagens pessoais).
 

A íntegra da Carta da APACAp ao Ministério de Educação – MEC

Brasília, 06 de outubro de 2015.

Para: Dulce Maria Tristão – Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições de Ensino Superior – DIFES

Senhora Diretora,

Uma das missões da Associação de Pais, Alunos e Amigos do Colégio de Aplicação da UFRJ – APACAp/ UFRJ  é ser um instrumento para que pais e responsáveis possam exercer efetivamente seu poder-dever de participação na vida escolar e trabalhar em prol da melhoria contínua do CAp-UFRJ e do ensino público de qualidade

Uma associação de pais deve ser um espaço democrático no qual as pessoas possam exercer sua cidadania. Dentro desta perspectiva de cidadãos, reconhecemos como primordial para a educação no Brasil a formação de professores e a pesquisa acadêmica de práticas pedagógicas.

Os Institutos Federais de Educação Superior – IFES possuem atribuições essenciais nestas áreas, as quais são exercidas, primariamente, pelos Colégios de Aplicação. Entendemos, portanto, que o estabelecimento de políticas para os CAps é  fator importante para a melhoria da qualidade do Ensino Fundamental e Médio do país.

O CAp – UFRJ vive hoje situação que requer o apoio da sociedade e do Estado Brasileiro, mais especificamente do Ministério da Educação para cumprir adequadamente missão.

Tal afirmativa deriva da observação direta da instituição e do relato de profissionais que ali trabalham. Assim, para além do pedido de políticas permanentes para que esta instituição possa exercer suas funções com qualidade, a APACAp-UFRJ gostaria de apontar alguns pontos que hoje afetam o funcionamento e desempenho do CAp-UFRJ.

São eles:

– Quadro de professores e funcionários:

  • Existe hoje no CAp-UFRJ um déficit de 15 professores efetivos, o que obriga ao colégio a trabalhar com professores substitutos, ocasionado perda de continuidade no processo pedagógico em virtude do curto tempo destes contratos, afetando assim a qualidade do trabalho proposto. A reversão deste quadro é de extrema importância. Uma solução seria a revisão do banco de equivalência para docentes do magistério EBTT, uma vez que a atual fórmula de cálculo cria obstáculos à recomposição plena das vagas docentes, bem como à sua expansão. Faz-se necessária a contratação de professores de língua espanhola, sociologia e filosofia para atender ao novo currículo proposto, o que ainda não foi feito.
  • Viabilizar as condições materiais e humanas para a implantação da Educação Especial no CAp, mediante a abertura de concurso para vaga específica para professor de Educação Especial, a construção de salas de Atendimento Especial devidamente aparelhadas, conforme dispõem as diretrizes nacionais, para a garantia de acessibilidade ao espaço físico educacional.
  • Recompor o quadro técnico-administrativo do CAp – está em andamento uma perda significativa de funcionários técnicos e administrativos por aposentadoria, o que implica reposição imediata – seja por concurso ou por realocação de funcionários existentes. Os efeitos negativos da perda em massa de funcionários é a descontinuidade do trabalho, sem que haja “treinamento” em serviço para os novos.

– Instalações:

  • A atual instalação do CAp-UFRJ, distantes das demais unidades da universidade, além de obsoleta, encontra-se saturada pelo uso nas diversas atividades do colégio. Isto vem impedindo a criação e o desenvolvimento de novos projetos educacionais e de formação de professores, afetando o desempenho da instituição. Garantir a construção do novo prédio do CAp no Fundão permitiria reverter esta situação de forma definitiva e seria fundamental para viabilizar atividades em tempo integral, o atendimento de alunos com necessidades especiais e até mesmo a expansão para um novo turno. É importante que no ano de 2016 a construção do novo prédio conste no orçamento da Universidade. Antes, porém, é necessário algum tipo de investimento para manutenção e correção de problemas existentes hoje no atual prédio, como a falta de cobertura da quadra de esporte que é utilizada como uma grande sala de aula, além da revisão das instalações hidráulicas, elétricas e civis.
  • Incluir o CAp nas políticas de modernização tecnológica das instalações acadêmicas propostas pela UFRJ, a exemplo do projeto Salas do Futuro.

– Greves:

  • A APACAp/ UFRJ manifesta sua preocupação com a descontinuidade do processo pedagógico de nossos filhos em consequência das greves no âmbito das universidades federais. Greves que, a nosso ver, têm como um dos fatores, a falta de política adequada de pessoal do Governo Federal que não prevê dissidio coletivo para professores e técnicos administrativos das universidades. Essa falta de política de pessoal leva à eclosão de greves já determinadas com antecedência. Nos causa preocupação que a duração de uma greve possa atingir 2 meses sem que medidas efetivas sejam tomadas por falta de um processo maduro de negociação. Criar em conjunto com a representação dos profissionais de educação um processo de negociação prévio e ativo certamente ajudará a evitar danos ao ensino e sua consequente queda de qualidade, motivados pelas paralisações reivindicatórias. Como pais e responsáveis pelos alunos do Colégio de Aplicação da UFRJ nos manifestamos pela garantia do direito de nossos filhos à educação de qualidade e pelo absoluto respeito aos profissionais da educação.

– Medidas de proteção aos alunos socialmente vulneráveis:

  • O quadro de alunos do CAp é composto por alunos de todas as regiões da cidade do Rio de Janeiro. Neste grupo encontram-se inúmeros alunos com vulnerabilidade social e econômica, desta forma abraçamos a ideia de se estender aos alunos da Educação Básica as políticas de amparo/auxílio aos estudantes da graduação, a exemplo das bolsas aos estudantes – assistência estudantil.

Entendemos o momento atual do País e reconhecemos a grave crise em que se encontra. Contudo, não podemos deixar de manifestar nossa visão de que a educação é uma prioridade nacional e desta forma vimos cobrar, em nome dos responsáveis pelos alunos do Colégio de Aplicação da UFRJ, que o Governo Federal e seus organismos – MEC e UFRJ – ajam efetivamente em prol do aprimoramento desta unidade educacional.

Desejamos também manifestar nossa total abertura para contribuir com este processo de priorização da educação. Propomos o estímulo aos canais de participação que favoreçam a inclusão das famílias através das suas associações de pais e responsáveis  na discussão da educação no Brasil. Estamos abertos para dialogar sempre que se fizer necessário ou formos convidados, sempre buscando o aprimoramento da educação no País e dos Colégios de Aplicação em particular.

Cordialmente.

Cássio Kuchpil – Presidente da Associação de Pais, Alunos e Amigos do Colégio de Aplicação da UFRJ – APACAp

Uma resposta to “APACAp é recebida em audiência no MEC em Brasília”

  1. Aloysio Costa 8 de Outubro de 2015 às 14:23 #

    Quero deixar público o meu agradecimento a Apacap pela dedicação de seus dirigentes em prol do Cap e de nossos filhos.

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